Queimadas que assolaram estado de SP resultaram em 39 indiciados e 107 inquéritos instaurados

Preso em Batatais em agosto, Alessandro Arantes se tornou réu e responde na Justiça pelo crime de incêndio. Especialista explica por que é tão difícil punir culpados.

Quatro meses após um dos momentos mais críticos de 2024, quando a região de Ribeirão Preto (SP) e boa parte do estado de São Paulo foram assoladas pelas queimadas, 107 inquéritos policiais foram instaurados, resultando na identificação e no indiciamento de 39 pessoas.

As informações foram confirmadas ao De pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Desde agosto, quando os incêndios devastaram as paisagens de mais de 100 cidades do interior, 19 pessoas foram presas em flagrante e 11 tiveram as prisões preventivas decretadas.

Um dos primeiros presos no caso que investigava os verdadeiros culpados por colocar o estado em chamas, Alessandro Arantes, preso no dia 25 de agosto, se tornou réu após ser denunciado pelo Ministério Público pelo crime de incêndio.

O processo tramita na Vara Criminal de Batatais (SP) e está em fase de instrução probatória, que é quando acusação e defesa apresentam provas, testemunhas e evidências.

O De também perguntou ao MP sobre a situação de Moisés de Faria Borges, preso em Franca (SP) no dia 28 de agosto, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Segundo a SSP, as investigações seguem em andamento para que a Polícia Civil possa esclarecer todos os casos.

Ao De, o Ministério Público informou que a principal dificuldade é impedir que as pessoas ateiem fogo, uma vez que 99,99% dos focos são causados pelo homem.

As penas podem variar de seis meses a seis anos de prisão, dependendo da gravidade do crime.

Em entrevista ao De, o advogado Daniel Pacheco, professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto, explicou que crimes de incêndio não chegam a ser julgados, mas isso não quer dizer que o culpado fique sem punição.

Para Daniel Pacheco, o grande problema envolvendo crimes ambientais, mais especificamente de incêndios, é a falta de provas. É isto que acaba gerando a sensação de impunidade.

Por conta do fogo que atingiu a região, o governo de São Paulo chegou a decretar situação de emergência em 45 cidades. O estado bateu recorde nacional, com mais de 2,3 mil focos de incêndio, no dia 23 de agosto. Mais 305 incidentes foram registrados no dia seguinte, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).