Concurso unificado: inscrição com isenção de taxa começa nesta sexta

Concurso unificado: inscrição com isenção de taxa começa nesta sexta

O prazo para se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado com pedido isenção da taxa é menor do que para os demais candidatos, e terminará no dia 26 de janeiro.

As inscrições, tanto para pagantes como para isentos, começaram nesta sexta-feira, 19, e deverão ser feitas na página do concurso. No caso dos pagantes, o prazo de inscrições termina em 9 de fevereiro. Para se inscrever é preciso ter conta no Portal Gov.br.

A taxa de inscrição é de R$ 60, para nível médio, e R$ 90, para nível superior. A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Comprovação

Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

Informações falsas

Além das penalidades criminais cabíveis por fraude e falsidade, o candidato que prestar informação falsa para obter a isenção terá a inscrição cancelada e será excluído do concurso unificado, se a falsidade for constatada antes da homologação de resultado.

Caso a falsidade seja constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação, o candidato será excluído da lista de aprovados.

Já nos casos em que o candidato chegue a ser nomeado e depois fique comprovada a falsidade, o ato de nomeação será anulado.

Para análise do pedido de isenção, a Fundação Cesgranrio, entidade responsável pelo concurso, consultará os órgãos gestores do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a veracidade das informações.

Resultado e contestação

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 29 de janeiro, via internet, por meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do concurso.

Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar o indeferimento até 30 de janeiro. Após esse período, não serão aceitos recursos.

No caso de inscritos no CadÚnico, para contestar o indeferimento é preciso enviar imagens legíveis da cópia do cartão ou documento com o Número de Identificação Social válido, no qual está inscrito no CadÚnico o candidato ou a mãe do candidato ou responsável pela unidade familiar, além do documento de identificação da mãe ou responsável familiar.

Os doadores de medula que entrarem com recurso deverão enviar os mesmos documentos da inscrição: imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Para contestar o indeferimento pelo Prouni, o candidato deverá enviar imagens legíveis do Termo de Concessão de Bolsa emitido pela instituição de ensino superior. E para contestação do indeferimento pelo Fies, deverão ser apresentadas imagens legíveis do contrato feito pelo banco.

O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento, após as contestações, será divulgado no dia 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.

Confira o cronograma para pedir isenção da taxa de inscrição:

Arte Enem dos concursos isenção de taxa. Arte: Agência Brasil

Edição: Denise Griesinger

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Homem sob efeito de drogas mata jovem por engano em ataque de ciúmes na Bahia

O estudante de educação física Kauan Gomes, de 20 anos, morreu na última terça-feira, 17, após passar quatro dias internado em Feira de Santana, na Bahia. Ele foi atingido por um disparo na cabeça na sexta-feira, 13, enquanto estava em um carro com a mãe e uma amiga, a caminho da academia.

De acordo com a Polícia Civil, o tiro foi disparado por engano por um homem que estava em um veículo preto. O suspeito, sob efeito de álcool e drogas, perseguia um carro branco acreditando que sua companheira, com quem havia discutido, estivesse no veículo.

Segundo o delegado Gustavo Coutinho, da Delegacia de Homicídios, o crime foi motivado por ciúmes. Na noite anterior, o casal havia passado horas em um bar na Avenida Francisco Fraga Maia, em Feira de Santana. Na manhã seguinte, após uma discussão, a mulher deixou o local pegando carona em um carro branco. Convencido de que ela estava fugindo com outro homem, o suspeito iniciou a perseguição armado com um revólver.

Durante a ação, o homem disparou para o alto e, em seguida, contra o carro em que Kauan estava, atingindo-o fatalmente. Após cometer o crime, o suspeito e um cúmplice fugiram para a cidade de Pé de Serra e, mais tarde, retornaram a Feira de Santana. No retorno, ameaçaram e agrediram a mulher para que ela não denunciasse o ocorrido.

O motorista do carro preto já foi interrogado, mas o autor do disparo segue foragido. Segundo a delegada Lorena Almeida, titular da 2ª Delegacia Territorial, o homem tem um histórico de crimes, incluindo tráfico de drogas, roubo e violência doméstica. A polícia solicitou a prisão preventiva dos envolvidos e apreendeu o veículo utilizado no crime, assim como o revólver, que passará por perícia.

Equipes policiais seguem investigando o caso, analisando imagens de câmeras de segurança e colhendo depoimentos de testemunhas.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp