De “aspira” a coronel, 108 militares foram condenados por estelionato
Levantamento obtido pelo DE aponta quantos militares e quais patentes
foram condenadas na última instância da Justiça Militar
O crime de estelionato levou à condenação de 108 militares das Forças Armadas em sete anos completos. Em um
levantamento obtido pelo DE por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI),
o tipo penal foi um
dos poucos em que cargos de altas patentes chegaram a ter uma condenação.
Aspirantes, soldados, capitães, coronéis e outros foram punidos pelo Superior
Tribunal Militar (STM) pelo crime.
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No recorte levantado, dois coronéis do Exército foram condenados como
estelionatários. Os julgamentos ocorreram em 2018 e 2024. Três tenentes-coronéis
também foram penalizados pelo crime. As sentenças foram em 2020, 2021 e 2024.
Ao menos um capitão foi condenado nas três forças. Em 2020, foi um da FAB, em
2021, e em 2022, um do Exército para cada ano; e um da Marinha, em 2023.
Soldados, aspirantes, cabos e sargentos também foram condenados nos últimos
anos.
Veja os dados:
Os casos se repetem ao longo dos anos. Em 2024, o DE divulgou o caso de
uma ex-sargento da FAB que aplicou golpes por meio do jogo Tigrinho, deixando as
vítimas em um prejuízo de R$ 800 mil.
Em 2020, a Justiça Militar divulgou a condenação de cinco pessoas que
orquestravam para pedir invalidez no trabalho e conseguir ir para a reforma
(aposentadoria) antes da época. Dois soldados condenados apresentaram problemas
ortopédicos e distúrbios psiquiátricos, e servidores da saúde emitiram laudos
falsos.
2.140 MILITARES CONDENADOS
O levantamento é o mesmo que o DE conseguiu apontando que o Superior
Tribunal Militar (STM) condenou 2.140 militares, de
2018 a 2024, mas poupou generais, brigadeiros e almirantes.
* Pelo levantamento, foram 1.615 militares do Exército Brasileiro,
281 da Força Aérea Brasileira e 244 da Marinha do Brasil
* Dezessete coronéis formam a mais alta patente a receber condenação, sendo 15
do Exército e dois da Aeronáutica;
* Exército teve 17 tenentes-coronéis condenados, e a Marinha, 1 capitão de
fragata.
* Em 2024, um dos oficiais foi considerado culpado pelo crime de favorecimento
da prostituição ou exploração sexual de vulnerável;
* Um soldado e um cabo do Exército foram condenados por estupro;
* Também foram condenados por importunação sexual ao longo dos últimos sete
anos um capitão e um 1º tenente da FAB;
* Do Exército, foram um cabo, um soldado, um 2º sargento e um 3º sargento por
importunação;
* A Marinha não teve condenação pelo crime.
