Recentemente, a Justiça do Maranhão condenou cinco pessoas, incluindo dois vereadores, por desviarem a quantia de R$ 108.720,23 da Câmara Municipal de Bom Jardim. Os réus liderados por Antônio Gomes da Silva e sua esposa, Ana Lídia Sousa Costa, foram considerados culpados por participarem de um esquema que visava desviar dinheiro público. Além dos vereadores, também foram condenados o ex-vereador Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) e o motorista Márcio Almeida da Silva.
De acordo com a justiça, a sentença proferida em 6 de setembro estabeleceu diversas penalidades para os condenados, incluindo o ressarcimento do valor desviado, pagamento de multas, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. A investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) revelou que o esquema teve seu início em 2014 e contou com a participação de Ana Lídia, que assumiu a presidência interina da Câmara, destituindo o tesoureiro anterior.
Durante o esquema, Ana Lídia e Raurison Lima dos Santos, pessoa de confiança de Antônio Gomes, realizaram saques que totalizaram R$ 108.720,23. O tesoureiro Raurison dos Santos declarou em depoimento que foi instruído a assinar um recibo de R$ 1.500, embora tenha recebido apenas R$ 1.000, com a justificativa de retenção para desconto de INSS. A justiça concluiu que essa retenção indevida caracterizou apropriação indevida e enriquecimento ilícito.
Além disso, o grupo produziu documentos falsos e tentou fraudar processos, manipulando recibos datados de dezembro de 2014. A Justiça considerou todas as provas apresentadas como suficientes para condenar os envolvidos, demonstrando a intenção delituosa em suas ações. A decisão estabeleceu várias sanções, como ressarcimento do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, danos morais coletivos e outras penalidades.
O MP-MA ressaltou a importância da responsabilidade dos gestores públicos e da transparência na administração municipal, alertando contra desvios de recursos e fraudes documentais. A decisão judicial recente reforça a necessidade de combater a corrupção e garantir a integridade na gestão dos recursos públicos, punindo aqueles que agem de forma ilícita. Justiça deve ser feita para reprimir condutas criminosas e garantir a probidade administrativa em todas as esferas do poder.
