O Dívida Zero 2.0 é um programa estadual implementado pelo governo de Pernambuco que oferece descontos e facilita o parcelamento de dívidas como Taxa de Bombeiros, IPVA e ICMS. A nova edição do programa permite um abatimento de até 100% em juros e multas, parcelamento em até 120 meses e inclui novas taxas para negociação. Essa iniciativa busca auxiliar os contribuintes a regularizarem seus débitos junto ao estado.
Para participar do Dívida Zero 2.0, os interessados devem comparecer a uma Agência da Receita Estadual ou realizar o cadastro através do Portal de Atendimento ao Contribuinte. Nesse portal, é possível consultar os débitos, simular parcelamentos e emitir guias de pagamento. O prazo para adesão vai até 28 de novembro de 2025, oferecendo um amplo período para regularização das pendências fiscais.
O Programa Especial de Recuperação de Créditos (Perc) foi lançado com o objetivo de ampliar os benefícios concedidos aos contribuintes. A nova edição do programa permite a negociação de débitos gerados até 31 de dezembro de 2024 e oferece condições especiais para pagamento à vista ou parcelado em até 120 vezes. Além das agências de receita, a adesão também pode ser feita presencialmente nos postos do Expresso Cidadão em diversas cidades.
Wilson José de Paula, secretário estadual da Fazenda de Pernambuco, destaca as melhorias implementadas no Dívida Zero 2.0, como o aumento do número de parcelas disponíveis e os descontos aplicados. O programa também abrange a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndios, com descontos que podem chegar até 100%. A possibilidade de negociação de créditos não tributários amplia as oportunidades para os contribuintes regularizarem sua situação financeira.
A população que optar pelo pagamento à vista poderá obter descontos de até 95% em juros e multas, enquanto aqueles que preferirem parcelar terão descontos de 50%. A transparência no processo de simulação e decisão é enfatizada pelo secretário, que destaca a importância de os contribuintes terem acesso a essas informações. Em caso de dúvidas, a central de atendimento Telesefaz está disponível para fornecer suporte e assistência aos interessados.
Portanto, o Dívida Zero 2.0 representa uma oportunidade para os contribuintes de Pernambuco regularizarem suas dívidas fiscais e não fiscais de forma vantajosa e acessível. Os descontos, parcelamentos e facilidades oferecidos visam facilitar a regularização e a manutenção da adimplência perante o estado, contribuindo para a estabilidade financeira tanto dos contribuintes quanto do governo estadual.