Na manhã desta quinta-feira, 10, no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, o Governo de Goiás realizou divulgação e a premiação dos primeiros colocados na segunda edição dos rankings do Programa de Compliance Público de Goiás e do Prêmio Goiás mais Transparente. O evento integra a semana de combate a corrupção e teve à frente o vice-governador Lincoln Tejota e o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Henrique Ziller. Participaram ainda o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Celmar Rech; da procuradora-geral do Estado, Juliana Prudente; e diversos secretários  de Estado e dirigentes dos órgãos estaduais. 

Lincoln Tejota reforçou em sua fala que “desde o ano passado, quando o Governo de Goiás, por meio da CGE, implantou o Programa de Compliance Público, é indiscutível como a prática administrativa avançou no Estado. Estamos vivendo um momento de transição na gestão pública, em que o Estado agora está pronto para agir e para responder à população. Eu fico muito feliz de viver o momento que estamos vivendo hoje, em que podemos trabalhar com boas práticas de gestão, implementadas agora, incluindo o Programa de Compliance Público”.

Conforme Henrique Ziller, em 2020, a CGE realizou uma economia potencial de R$ 340 milhões num volume fiscalizado de R$ 6 bilhões. “O nosso ideal, com o Programa de Compliance Público, é no próximo ano não economizar. Não porque nós não queremos que o Estado economize, pelo contrário, o que nós queremos é não encontrar mais nenhum problema nos processos licitatórios. E isso só poderá ser feito quando a gestão de riscos identificar preventivamente esses riscos de problemas nos processos licitatórios, em vez de encontrá-los na inspeção”, declarou Ziller.

Segundo Celmar Rech, o acordo de cooperação técnica, firmado este ano, entre o TCE e a CGE possibilitou alinhar e dar transparência a esses critérios de avaliação nos rankings das duas entidades. De acordo como ele, “na medida em que o TCE consegue permitir que o jurisdicionado conheça os critérios de avaliação, uma atuação pedagógica e acesso ao processo de consulta prévia, tudo isso faz com que o gestor não seja penalizado e o dinheiro público, economizado”. E complementou: “É aí que se mede a efetividade do controle, e não é no número de sanções de inelegibilidades, por exemplo, porque aí o recurso público já foi desperdiçado. Portanto, participar desse processo de compliance que evita que o recurso público seja desperdiçado é uma obrigação primeira do TCE, e ela é concretizada por meio da parceria com a CGE e com cada um dos órgãos através de seus controles internos”, disse.

O ranking do Programa de Compliance Público (PCP) mede o esforço de cada órgão do Poder Executivo estadual em implementar os quatro eixos do PCP (ética, transparência, responsabilização e gestão de riscos). Em 2020, 38 órgãos e entidades participaram da disputa, e se dedicaram a cumprir os 16 quesitos estabelecidos no edital. 

Já o Prêmio Goiás mais Transparante objetivou estimular o desenvolvimento e o aperfeiçoamento contínuo da transparência ativa e transparência passiva.

Ranking do PCP

Em razão do distanciamento social, participaram e receberam o troféu do ranking do PCP os oito primeiros colocados entre os 38 órgãos participantes. São eles:

8º Lugar – Secretaria Geral da Governadoria

7º Lugar – Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR)

6º Lugar – Secretaria Casa Civil

5º Lugar – Secretaria de Comunicação

4º Lugar – Vice-Governadoria

3º Lugar – Secretaria da Economia

2º Lugar – Saneamento de Goiás (Saneago)

1º Lugar – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg)

Ranking de transparência

O troféu do Prêmio Goiás mais Transparente foi entregue aos três primeiros colocados de cada categoria, em razão do distanciamento social. 

Entre os órgãos da administração direta, autarquias e fundações, a colocação foi a seguinte:

3° lugar – Secretaria de Comunicação

2° lugar – Diretoria-Geral de Administração Penitenciária

1° lugar – Secretaria de Estado do Governo

Entre as empresas públicas e sociedades de economia mista, a colocação foi a seguinte:

3° lugar – Saneago

2° lugar –  Agência Goiana de Habitação

1° lugar –  Companhia Celg de Participações 

Entre os órgãos autônomos, a colocação foi a seguinte:

3° lugar – Tribunal de Contas do Estado de Goiás

2° lugar – Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 

1° lugar – Ministério Público do Estado de Goiás

O prêmio Inovação em Transparência foi dividido entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

Foram premiados, com uma placa de homenagem, servidores que se destacaram nas atividades de gerenciamento de riscos nos órgãos e entidades do Poder Executivo. Para representar os 21 servidores escolhidos, cinco representantes participaram e receberam sua homenagem. 

Foram eles:

Coronel BM Claison Alencar Pereira – Corpo de Bombeiros Militar

Heuler Neves De Assis – Detran

Andressa Lisandra Louredo – Ipasgo

Haroldo Paulo Aquegawa – Saneago

Tenente PM Priscilla De Freitas Andrade – Secretaria de Segurança Pública