Chefia e técnicos do Ibama discordam sobre resgate animal na Foz do Amazonas

Profissionais veem o plano de salvamento da Petrobras como “limítrofe”; a direção do órgão deseja um “teste prático” para verificar as capacidades da companhia.

A aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ao plano de salvamento de animais na Foz do Amazonas pela Petrobras resultou em um conflito interno. Segundo informações levantadas pela CNN, os técnicos não escondem sua decepção com a decisão da alta cúpula de desconsiderar seu parecer.

O conflito aconteceu da seguinte forma: em fevereiro, os técnicos recomendaram a rejeição da licença para a petrolífera e o parecer foi encaminhado para a alta direção; o coordenador de área, Ivan Werneck, se afastou do órgão e se desvinculou do caso; e três meses depois, o coordenador-geral, Itagyba Neto, discordou da orientação e obteve a aprovação do presidente, Rodrigo Agostinho.

A principal mudança no plano da Petrobras em comparação ao anterior, rejeitado em 2023, foi a implementação de uma base de salvamento de fauna em Oiapoque, no Amapá. Contudo, é crucial garantir que o transporte do animal para um centro de reabilitação ocorra em, no máximo, 24 horas (caso haja estrutura para estabilizá-lo durante o percurso).

Antes, a instalação mais próxima do local de perfuração estava em Belém, a capital paraense, com uma distância percorrida entre 22 a 31 horas. Já Oiapoque pode ser alcançado em um período de 10 a 12 horas. Além disso, a Petrobras assegurou capacidade para estabilizar os animais em suas embarcações durante o trajeto.

O Ibama, em seu parecer de 22 páginas, critica especialmente a condição “limítrofe” do plano de salvamento da Petrobras. Ou seja, ressalta que a empresa atende aos requisitos mínimos estabelecidos, mas só poderia garantir a segurança da fauna em “condições ideais”, sem margem para imprevistos.

Conforme relatado à CNN, um dos argumentos dos técnicos é que o calado dos navios que operarão na região de exploração é demasiadamente grande para adentrar a baía de Oiapoque. Portanto, seria necessário realizar um transbordo, transferindo o animal para uma embarcação menor. A incerteza dos técnicos aumenta considerando que a Petrobras não realiza transbordo à noite ou em condições climáticas desfavoráveis.

Itagyba Neto, o coordenador-geral do órgão, discordou desses argumentos em seu parecer. Ele mencionou que condições meteorológicas adversas e período noturno podem afetar as diretrizes do plano de salvamento, porém declarou que isso não tem sido motivo para a negação de licenças pelo Ibama, exceto em situações em que o óleo derramado possa afetar ecossistemas sensíveis.

Em sua conclusão de oito páginas de avaliação, Itagyba reconhece os desafios na Foz do Amazonas, mas afirma que o objetivo do teste prático é comprovar a capacidade da Petrobras de implementar o plano de salvamento de animais. Portanto, ele aprova o plano e autoriza a Avaliação Pré-Operacional, próxima etapa da exploração.