Panela de pressão. A reverberação do episódio do lançamento do spray de pimenta feito pela Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM) na Escola Municipal Professora D’Alka Leles, na última terça-feira (3), acendeu, em poucos dias, toda a rede de apoio e de órgãos de segurança pública da capital. Trabalhando para elucidar o fato estão envolvidos: Polícia Civil (PC), Defensoria Pública Estadual (DPE), Conselho Tutelar e Ministério Público (MP). Além, claro, da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME) e a própria GCM.

O caso ganhou novos capítulos nesta quarta-feira (4), após a DPE pedir que os guardas envolvidos na confusão que acabou com estudantes de 11 a 14 anos intoxicados pelo spray fossem responsabilizados. Para o órgão, há indícios de falta de disciplina e de crimes como abuso de autoridade, lesão corporal e submissão de crianças a constrangimento, vexame e humilhação por parte da GCM.

A DPE encaminhou ofícios solicitando posicionamentos e explicações da GCM, da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da diretora da unidade escolar. Para os defensores públicos, além de terem violado diplomas protetivos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os guardas não seguiram os regulamentos sobre a atuação das forças de segurança. No ofício encaminhado à SME, a DPE cobra informações detalhadas sobre o ocorrido, incluindo livro de ocorrências da escola, quais órgãos foram acionados, além de possíveis imagens de câmeras da escola.

A diretora da unidade também deve prestar esclarecimentos, já que as suas falam contradizem as afirmações da GCM. A corporação informou ao Diário do Estado, na última terça-feira (3), por exemplo, que havia sido convidada para ir a escola à pedido da diretora falar com os alunos, mas a mulher nega.

Conselho Tutelar

O desentendimento entre as duas partes fez com que o Conselho Tutelar de Goiânia também entrasse no caso. Segundo o conselheiro Valdivino Siqueira, a diretora da escola já foi notificada pelo órgão, que agora aguarda para também notificar o MP.

“O conselho está acompanhando a situação e agora aguarda que as famílias comparecem a nossa sede para que possamos dar prosseguimento as investigações. A diretora já foi notificada, já o MP será notificado depois que falarmos com os alunos. Esse absurdo que aconteceu no ambiente escolar deve ser investigado, já que desrespeitou o estatuto da criança”, disse.

Polícia Civil

Assim como a DPE e o Conselho Tutelar, a PC também vai investigar o caso, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Segundo a corporação, o inquérito foi aberto nesta quarta-feira (4) após receber denúncia. Os alunos, funcionários e os guardas devem começar a ser ouvidos ainda está semana.

Ministério Público

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) foi mais um órgão que abriu apuração sobre o caso, nesta quarta-feira. O MP detalha que no momento busca mais informações sobre o episódio para identificar o que de fato ocorreu na escola.

“Sendo constatada qualquer suspeita de irregularidade na conduta dos agentes públicos, os fatos serão apurados em instrumento investigatório próprio”, diz trecho da nota.

Guarda Civil

Procurada, a GCM informou que abriu um inquérito interno na corregedoria para apuração dos fatos ocorridos na escola. A corporação disse ainda que caso seja confirmada alguma conduta contrária à da instituição, os agentes serão punidos.

“A corporação informa que a Corregedoria é um órgão independente, responsável pela apuração dos fatos de desvio de conduta da corporação. Deste modo, reitera o compromisso com os princípios do Estatuto da Criança e Adolescente, Direitos Humanos e preservação da paz social”.

Secretaria de Educação

Já a SME informou que também abriu um processo interno para ver se a pasta teve responsabilidade na confusão. A pasta disse ainda que desenvolve programas de combate à violência nas unidades de ensino, por meio da Gerência de Inclusão e do Núcleo de Mediação de Conflitos, que não foram solicitados pela gestão da escola. Como resposta à crise, a SME diz que encaminhou apoios técnicos e pedagógicos para a unidade nesta quarta-feira. Os profissionais deverão dar suporte aos estudantes, famílias e profissionais, além de auxiliar na apuração do ocorrido.

“Na reunião, a gestora recebeu orientações sobre como proceder diante da situação. A SME Goiânia pontua que o Núcleo de Mediação de Conflitos já está atuando na unidade, e informa que serão implementados na escola os programas de cultura de paz disponíveis para a Rede Municipal de Ensino”.