Nesta quarta-feira, 4, deputados e senadores aprovaram um projeto de lei enviado pelo governo ao Legislativo que retira R$ 6,1 bilhões do orçamento de sete ministérios e da Presidência da República e repassa os recursos para obras. O relator da matéria, senador Marcelo Castro, argumentou que os recursos remanejados são para “importantes obras infraestruturantes no Brasil”.
Com a decisão, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. A maior parte dos recursos (R$ 1,4 bilhão) vão sair do orçamento do Ministério da Educação. Na realocação dos recursos, as pastas de Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional são as que mais recebem.
Diante da resistência dos partidos de oposição em aprovar o projeto, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, esclareceu que o governo se comprometeu a enviar ao Legislativo um ofício recompondo os recursos para o MEC.