Aprovado por 241 votos a favor e 141 contra, o projeto de lei que prevê a redução de penas aos condenados dos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023 gerou tensão e tumulto durante a votação na Câmara dos Deputados do Brasil. A sessão, que começou durante a tarde de terça-feira, resultou em empurrões entre parlamentares e membros de segurança legislativa, além do encerramento da transmissão televisiva e expulsão de jornalistas. O projeto agora segue para votação no Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre garantiu que será votado até o final do ano.
O texto-base, apresentado por Paulo Pereira da Silva, propõe a redução das penas de prisão impostas a todos os condenados pelo golpe de Estado contra o ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado, conhecido como “Paulinho da Força”, declarou que a pena de Bolsonaro poderia passar de 27 anos para pouco mais de 2 anos de prisão, alegando que o projeto possibilita a reconciliação da sociedade. O projeto também estabelece que, em casos em que crimes como golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito sejam cometidos no mesmo contexto, é aplicada apenas a pena mais grave, em vez da soma de ambas.
Embora a proposta original incluísse anistia, foi alterada para contar com o apoio da direita não ‘bolsonarista’. O deputado do Partido Liberal, Nikolas Ferreira, afirmou que o projeto não era o ideal, mas o possível, e revelou que Jair Bolsonaro, por meio de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, deu indicações para aprovar o projeto. Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, os parlamentares ‘bolsonaristas’ garantiram que continuarão lutando pela amnistia.
Jair Bolsonaro começou a cumprir uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão em 25 de novembro, após ser condenado por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O ex-presidente nunca reconheceu a derrota eleitoral nas presidenciais de outubro de 2022 e foi acusado de incentivar manifestações antidemocráticas e planos para permanecer no poder. Os eventos culminaram nos ataques em Brasília em 08 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro tentaram um golpe de Estado para depor Luiz Inácio Lula da Silva da Presidência.
