O Congresso Nacional se prepara para uma agenda intensa nas próximas semanas com a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. A expectativa é votar a LDO quase simultaneamente ao envio da LOA, que deve ocorrer até 31 de agosto.
A LDO é crucial para estabelecer as metas fiscais e as prioridades de gastos públicos, enquanto a LOA detalha as alocações financeiras para programas específicos. Neste ano, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), já iniciou a análise preliminar do PLN 2 de 2026.
A proposta de LDO para 2027 prevê um salário mínimo de R$ 1.717, representando um aumento de R$ 96 em relação ao valor atual. Além disso, estima uma inflação de 3,04%, um crescimento real do PIB de 2,56%, o dólar a R$ 5,47 e uma taxa de juros de 10,55%.
Bento Monteiro, consultor legislativo do Senado, alerta que o atraso na aprovação da LDO pode impactar a proposta orçamentária. Sem a validação prévia das diretrizes, o Executivo se vê forçado a trabalhar com suas próprias regras.
Monteiro destaca que a tardia discussão da LDO afeta sua influência na elaboração do orçamento, mas ressalta sua importância para a execução financeira ao longo do próximo ano. O foco do Congresso está em alterar as regras de execução do orçamento.
Em razão do calendário eleitoral, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou um período de esforço concentrado, de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, coincidindo com a Câmara dos Deputados sob o comando de Hugo Motta (Republicanos-PB).
Esse esforço concentrado busca garantir a aprovação das propostas tanto na Câmara quanto no Senado dentro do mesmo período, refletindo uma estratégia para acomodar o calendário restrito devido às eleições.
O texto, originalmente publicado pela Agência Câmara em 3 de agosto de 2026, destaca a importância da colaboração interinstitucional entre as duas Casas Legislativas para assegurar o progresso harmonizado na análise da LDO e do orçamento nacional.
