Era previsível que o julgamento de Jair Bolsonaro e dos réus do ‘núcleo crucial’ da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) provocasse reação da oposição no Congresso, em especial da extrema direita, pela anistia aos presos do 8 de janeiro. Porém, o que surpreendeu foi o uso desse momento para que o Congresso implementasse seus próprios golpes na democracia. Muitos parlamentares aproveitaram a distração gerada pelo julgamento para aprovarem medidas que limitam direitos individuais e ampliam seus próprios poderes.
A anistia aos presos do 8 de janeiro foi apenas a ponta do iceberg. Aproveitando a comoção pública e a atenção excessiva dada ao julgamento, os parlamentares aprovaram emendas constitucionais que restringem a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Além disso, medidas que limitam o direito de manifestação foram aprovadas sorrateiramente, sem o devido debate democrático. O Congresso, ao invés de agir em prol do povo, aproveitou-se de um momento delicado para impor sua agenda antidemocrática.
Os golpes na democracia não pararam por aí. Aproveitando a polarização política em torno do julgamento, os parlamentares aprovaram leis que restringem o acesso à informação e enfraquecem os órgãos de controle. Isso coloca em risco os pilares fundamentais da democracia e fortalece a impunidade e a corrupção. O Congresso, ao invés de fortalecer as instituições democráticas, escolheu enfraquecê-las em prol de interesses pessoais e partidários.
A sociedade civil, que deveria ser a principal beneficiária da atuação do Congresso, viu seus direitos sendo cerceados e sua voz sendo silenciada em meio ao alvoroço do julgamento de Bolsonaro. As manobras políticas realizadas durante esse período mostram como a democracia pode ser fragilizada por aqueles que deveriam protegê-la. É urgente que a população esteja atenta e atuante para impedir que os golpes na democracia sejam aprovados sem resistência.
Diante desse cenário preocupante, é fundamental que a sociedade esteja vigilante e mobilizada para resistir aos ataques à democracia perpetrados pelo Congresso. A aprovação de leis e emendas constitucionais que visam restringir os direitos individuais e fortalecer os poderes do Legislativo em detrimento do povo deve ser contestada de forma incisiva e enérgica. Somente com a participação ativa da sociedade civil será possível frear os golpes na democracia e garantir que as instituições democráticas sejam preservadas.
