Conselheira investigada por suspeita de omissão em caso de bebê morto renuncia
ao cargo em Jundiaí

Uma das conselheiras do Conselho Tutelar 3 de Jundiaí (SP)
renunciou ao cargo em meio às investigações que buscam apurar uma possível omissão do órgão no caso do
bebê de um ano e três meses que morreu após ser internado com sinais de
maus-tratos no dia 25 de setembro.

Conforme apurado pela TV TEM, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente disse, nesta terça-feira (21), que a renúncia da conselheira ocorreu
por motivos de saúde. Porém, mesmo com a renúncia, a mulher continuará sendo
investigada. Entenda mais abaixo.

O caso ganhou repercussão depois que uma médica denunciou
a mãe do bebê à polícia. Segundo o BO, a criança chegou ao hospital em estado grave, com a clavícula
fraturada, o couro cabeludo queimado e várias lesões pelo corpo.

A criança não resistiu aos ferimentos e teve a morte encefálica confirmada pelo
hospital depois de cinco dias internada. A mãe, de 23 anos, foi presa por lesão corporal de natureza grave e violência
doméstica. Ela disse à polícia que chacoalhou a criança para tentar reanimá-la.

A casa da suspeita passou por uma perícia, e os policiais encontraram sangue no
colchão, no berço da criança e em uma área próxima à cozinha.

Inicialmente, o caso havia sido registrado como lesão corporal grave e
maus-tratos, no entanto, a polícia informou que foram encontrados indícios de
que a criança era agredida desde fevereiro, quando foi atendida pela primeira
vez no Hospital Universitário (HU) de Jundiaí.

Em entrevista à TV TEM, a coordenadora pediátrica do HU, Stela Tavolieri, também
disse que a criança chegou no hospital entubada e com inúmeras lesões pelo
corpo, incluindo queimaduras, mordidas e dedos sem unha.

A Câmara Municipal aprovou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
para apurar a atuação do Conselho Tutelar diante do caso. O intuito é investigar uma possível omissão do órgão no cumprimento de suas funções em relação à
vítima.

A Prefeitura de Jundiaí ainda acionou o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA), e instaurou uma sindicância de apuração
voltada às ações do Conselho Tutelar 3.

O procedimento administrativo, oficializado mês passado, é realizada de forma
sigilosa, prevista em lei, em um prazo de até 60 dias. Assim que os trâmites
acabarem, a decisão final será encaminhada ao Ministério Público de São Paulo
(MP-SP) e o Poder Executivo.