Justiça afasta do cargo conselheiro tutelar suspeito de pagar R$ 50 a jovem de
17 anos em troca de sexo

Pedido foi feito pelo Ministério Público, que apura crime de favorecimento à
prostituição e exploração sexual de adolescente. A gestão municipal informou que
o conselheiro foi suspenso preventivamente de suas funções em 5 de março.

1 de 1 Conselho Tutelar do Jaçanã, na Zona Norte de São Paulo — Foto:
Reprodução/Google Maps

Conselho Tutelar do Jaçanã, na Zona Norte de São Paulo — Foto: Reprodução/Google
Maps

A Justiça afastou do cargo um conselheiro tutelar suspeito de pagar R$ 50 para
uma adolescente de 17 anos em troca de sexo no local em que ele trabalha na Zona
Norte de São Paulo. Ele teria oferecido à jovem ajuda para assuntos pessoais,
como tirar carteira de identidade e matricular-se numa escola.

O funcionário foi afastado a pedido do Ministério Público (MP), que o investiga
por suspeita de crime de favorecimento à prostituição no contexto da exploração
sexual contra adolescente.

De acordo com a Promotoria, o conselheiro atraiu a adolescente para se
prostituir a partir do momento em que ofereceu dinheiro a ela para manterem
relações sexuais no Conselho Tutelar do Jaçanã.

Pela lei, o sexo consensual com maiores de 14 anos não é crime. O que configura
crime neste caso é o fato de, segundo o MP, o conselheiro ter usado de sua
função de proteger e orientar a adolescente para oferecer dinheiro a ela em
troca de sexo.

Depois, a garota pediu para o conselheiro comprar uma pílula do dia seguinte,
pois temia engravidar. Ele deixou o remédio na garagem da casa em que ela mora.
O pai da menina descobriu que a filha manteve relações sexuais e a expulsou de
casa.

A adolescente procurou ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) Flor de Maio, onde
três conselheiras tutelares foram acionadas para acompanharem seu caso. A garota
então contou que o conselheiro pagou para transar com ela.

Ao saberem disso, as mulheres foram com a jovem a uma delegacia, onde foi
registrado um boletim de ocorrência. A Polícia Civil investigou o caso pelo 73º
Distrito Policial (DP), Jaçanã.

“Ainda de acordo com informações levantadas até o momento, o homem conheceu a
adolescente em 2023 e prometeu a ela ajuda com questões envolvendo documentos e
benefícios sociais, aproveitando-se da proximidade estabelecida para fazer a
proposta escusa”, informa trecho do comunicado divulgado na segunda-feira (19)
pelo Ministério Público.

Por envolver uma menor de idade, o caso segue sob sigilo na Justiça.

Em nota, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, responsável
pelos Conselhos Tutelares da capital, informou que “o conselheiro mencionado foi
suspenso preventivamente de suas funções em 5 de março de 2025, seguindo
deliberação da Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do
Município de São Paulo. A medida tem caráter temporário até que sejam
finalizadas as apurações a respeito do caso”.