O Conselho Estadual de Educação (CEE) autorizou, nesta segunda-feira (24), que escolas públicas e particulares de Goiás tenham aulas online. No entanto, a decisão vale apenas nos municípios que publicarem decreto restringindo as atividades escolares, para conter a Covid-19, ou caso a escola precise suspender as atividades presenciais para cumprir protocolo de biossegurança.

Por outro lado, a resolução do CEE determina que o Regime Especial de Aulas não Presenciais (REANP) funcione apenas no tempo em que decretos ou normativas dos municípios estiverem valendo. “Ao findar os prazos estabelecidos nas normativas municipais ou na ocasião da revogação destas, o REANP deve ser imediatamente suspenso, sob pena de invalidação dos atos pedagógicos proferidos fora do período autorizado”, afirma o texto.

Ao menos desde a semana passada, havia expectativa de que o Conselho divulgasse uma resolução para definir a situação do regime híbrido e das aulas remotas no estado. Isto por conta do contexto de aumento dos casos de Covid-19, diante da variante Ômicron.

Em geral, as aulas do ano letivo de 2022 iniciaram no dia 17, segunda-feira, de forma presencial. É o caso das escolas da rede estadual e da rede municipal de Goiânia, por exemplo.