O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve abrir nesta terça-feira (23) um processo disciplinar que pode levar à cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Esta é a primeira etapa de um procedimento que pode resultar na perda do mandato do parlamentar. Uma queixa apresentada pelo PT acusa Eduardo de atuar contra os fundamentos da República, incentivando autoridades dos EUA a aplicar sanções econômicas contra o Brasil.

Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que mora nos Estados Unidos desde o início do ano, é alvo de diversas denúncias no Conselho de Ética. O PT argumenta que a conduta do deputado nos EUA vai contra o decoro parlamentar e demonstra uma clara intenção de desestabilizar as instituições republicanas do Brasil. Além da queixa apresentada pelo PT, Eduardo também é alvo de outros três pedidos de cassação encaminhados ao Conselho de Ética.

O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet, espera que as quatro representações caminhem de forma conjunta, mas ainda aguarda resposta do presidente da Câmara, Hugo Motta. Enquanto isso, o conselho decidiu dar seguimento ao caso apresentado pelo PT. Após a instauração do processo, o órgão sorteará nomes para formar uma lista tríplice de potenciais relatores do caso.

Do exterior, Eduardo Bolsonaro tem tentado exercer o mandato à distância, sem sucesso até o momento. Em uma tentativa de driblar faltas no parlamento, o grupo aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu indicá-lo como líder da minoria, mas a indicação ainda não foi formalizada. O excesso de ausências em um ano de trabalho na Câmara pode levar à cassação de um parlamentar, de acordo com a Constituição.

Para deputados da oposição, a indicação de Eduardo como líder da minoria poderia beneficiá-lo ao abonar faltas por exercer diversos cargos na Câmara. No entanto, técnicos da Secretaria-Geral da Mesa avaliam que a saída pode não surtir efeito, uma vez que o deputado está morando nos EUA sem comunicar oficialmente a Casa ou estar em uma missão oficial. O processo no Conselho de Ética pode resultar em punição, que varia de censura à perda do mandato de Eduardo Bolsonaro.