Conselho de Ética aprova cassação de Glauber Braga; palavra final é do plenário da Câmara

O Conselho de Ética da Câmara recomendou ao plenário da Casa a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A votação no conselho foi de 13 votos pela cassação e 5 contra. Glauber é acusado de ter quebrado o decoro parlamentar ao expulsar, aos chutes e empurrões, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) do interior da Câmara, em abril de 2024.

Durante a sessão, ele anunciou greve de fome até o fim do processo. A sessão, mais uma vez, foi marcada por tumulto e por palavras de ordem de apoiadores de Glauber Braga. A decisão do órgão, que concluiu por maioria de votos que houve quebra de decoro, deverá ser encaminhada ao plenário da Casa, a quem cabe a palavra final sobre o futuro do parlamentar.

Antes de o caso ir ao crivo do conjunto dos deputados, Glauber Braga poderá, ainda, apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias. Para que Glauber perca efetivamente o mandato, a recomendação do Conselho de Ética precisará ser aprovada pelo plenário da Câmara por, no mínimo, 257 dos 513 deputados. Ainda não há data para que a análise ocorra.

O veredito do Conselho de Ética seguiu entendimento apresentado pelo relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Em seu voto, ele concordou com a denúncia apresentada pelo Partido Novo contra Glauber Braga e disse não ter “dúvidas” de que as agressões ocorreram. Glauber Braga critica o parecer de Magalhães. O parlamentar afirma que o relator é “parcial” e que todo o teor do voto já estava sacramentado muito antes de o processo ter seguimento no Conselho de Ética.

A denúncia que pode levar à cassação de Glauber Braga foi apresentada pelo Partido Novo em abril de 2024. A sigla narra que Glauber protagonizou, dentro das dependências da Câmara, embates físicos com o membro do MBL Gabriel Costenaro e o deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do movimento. Segundo vídeos do episódio e os relatos colhidos ao longo do processo no Conselho de Ética, o deputado e Costenaro discutiram verbalmente em um dos anexos da Casa.

O desentendimento evoluiu para empurrões e chutes do parlamentar contra o militante, em uma tentativa de retirá-lo à força das dependências da Câmara. Glauber Braga afirmou ao DE que a ação contra Gabriel Costenaro foi uma “reação a provocações sistemáticas” do militante e de outros membros do MBL ao próprio parlamentar e a aliados.

Desde o início do processo, Glauber não negou ter agredido o militante do MBL. O deputado disse, porém, que a conduta foi adotada para dar fim a uma perseguição do movimento contra ele. Em depoimento ao Conselho de Ética, Glauber disse que Gabriel Costenaro o havia abordado em outras ocasiões no Rio de Janeiro. Glauber sustenta que, no dia das agressões na Câmara, teria reagido aos ataques de Costenaro a ele, a aliados e à própria mãe do parlamentar.