O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) afastamento do promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Juntamente com as seccionais de Goiás e do Distrito Federal, a entidade encaminhou reclamação ao corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, segundo divulgado em seu site nesta terça-feira, 2.
A atuação se dá após o promotor ofender a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, durante sessão do Tribunal do Júri. “A defesa das prerrogativas profissionais é a prioridade da OAB, que sempre atuará em favor de qualquer colega que for atacado. Não abrimos mão disso”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
No documento encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a OAB enfatizou que o comportamento do promotor não se restringiu a esse episódio isolado. Segundo a representação, Chegury tem demonstrado uma tendência recorrente de desvios de conduta e abusos de autoridade, constituindo uma séria ameaça à integridade e à dignidade da advocacia.
Além disso, a representação destaca que a postura agressiva e autoritária do promotor compromete a imagem do Ministério Público, instituição essencial à promoção da justiça e defesa dos direitos fundamentais. “A conduta policialesca, exagerada, autoritária, agressiva e que tem o condão de atuar sobremaneira no sentido de arranhar a impoluta imagem do Ministério Público já se tornou uma praxe na atuação do representado, ao que se apura”, ressalta a representação.
Na semana passada, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, ordenou a abertura de uma reclamação disciplinar para apurar a conduta de um promotor de Justiça que teria proferido comentários misóginos contra uma advogada. O fato ocorreu durante uma sessão do Tribunal do Júri na comarca de Alto Paraíso de Goiás, na última sexta-feira, 22 de março.
Segundo informações obtidas a partir da ata e arquivos de áudio da sessão, além de relatos da imprensa, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury teria chamado a advogada de “feia” e “desprovida de beleza”, o que levou o corregedor a considerar o incidente como uma possível infração disciplinar e conduta ofensiva.
Farias da Costa estabeleceu um prazo de dez dias úteis para que o promotor de Justiça apresente informações sobre o ocorrido, conforme previsto no regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público. Além disso, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) foi notificada para fornecer uma cópia integral da gravação do incidente e o histórico disciplinar do membro envolvido.
O caso
No último dia 23, a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, especialista em direito criminal, se manifestou em suas redes sociais contra o episódio de agressão verbal que sofreu durante o Tribunal do Júri. Em seus relatos, ela expressou surpresa com a ofensa recebida e agradeceu o apoio recebido após o incidente, que gerou ampla repercussão nacional.
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A sessão do Tribunal de Júri em andamento foi anulada após o promotor Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury dirigir os comentários ofensivos à advogada, chamando-a de “feia”. Apesar dos protestos no local, Chegury persistiu em suas ofensas, justificando suas ações como decorrentes de um momento de “alta adrenalina”.
Em sua defesa, o promotor alegou que a advogada estava tumultuando a sessão com o objetivo de anular o julgamento e evitar a condenação de seus clientes. Ele afirmou que a advogada teria provocado ao fazer gestos com a boca, o que teria exacerbado o clima tenso no plenário do júri.
Repúdio
A seccionais de Goiás e do Distrito Federal da OAB se manifestaram sobre o caso. A Seção Goiás, por meio de suas Comissões de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada, repudiou as declarações misóginas do Promotor de Justiça. A seccional afirmou que a “conduta viola a ética profissional e é inaceitável”.
Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada.A OAB-GO irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade. Reiteramos o empenho da Seccional Goiana em erradicar a discriminação e promover a igualdade de gênero na seara jurídica e na sociedade.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) adotou o mesmo posicionamento. “Não há como tolerar esse comportamento! É clara a ofensa à advogada e a violação de prerrogativas. Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso. A nossa diretoria e equipes de Prerrogativas já estão à disposição da doutora Marília para apoiá-la nas medidas cabíveis em âmbito administrativo e criminal, respeitado-se o devido processo legal, ampla defesa e o contraditório”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
