Conselho Nacional do MP vai apurar conduta de promotor que chamou advogada de “feia”

Promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury por comentários misóginos contra advogada Marília Gabriela Gil Brambilla

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, ordenou a abertura de uma reclamação disciplinar para apurar a conduta de um promotor de Justiça que teria proferido comentários misóginos contra uma advogada. O fato ocorreu durante uma sessão do Tribunal do Júri na comarca de Alto Paraíso de Goiás, na última sexta-feira, 22 de março.

Segundo informações obtidas a partir da ata e arquivos de áudio da sessão, além de relatos da imprensa, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury teria chamado a advogada de “feia” e “desprovida de beleza”, o que levou o corregedor a considerar o incidente como uma possível infração disciplinar e conduta ofensiva.

Farias da Costa estabeleceu um prazo de dez dias úteis para que o promotor de Justiça apresente informações sobre o ocorrido, conforme previsto no regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público. Além disso, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) foi notificada para fornecer uma cópia integral da gravação do incidente e o histórico disciplinar do membro envolvido.

O caso

No último dia 23, a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, especialista em direito criminal, se manifestou em suas redes sociais contra o episódio de agressão verbal que sofreu durante o Tribunal do Júri. Em seus relatos, ela expressou surpresa com a ofensa recebida e agradeceu o apoio recebido após o incidente, que gerou ampla repercussão nacional.

A sessão do Tribunal de Júri em andamento foi anulada após o promotor Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury dirigir os comentários ofensivos à advogada, chamando-a de “feia”. Apesar dos protestos no local, Chegury persistiu em suas ofensas, justificando suas ações como decorrentes de um momento de “alta adrenalina”.

Em sua defesa, o promotor alegou que a advogada estava tumultuando a sessão com o objetivo de anular o julgamento e evitar a condenação de seus clientes. Ele afirmou que a advogada teria provocado ao fazer gestos com a boca, o que teria exacerbado o clima tenso no plenário do júri.

Repúdio

A seccionais de Goiás e do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se manifestaram sobre o caso. A Seção Goiás, por meio de suas Comissões de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada, repudiou as declarações misóginas do Promotor de Justiça. A seccional afirmou que a “conduta viola a ética profissional e é inaceitável”.

Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada.A OAB-GO irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade. Reiteramos o empenho da Seccional Goiana em erradicar a discriminação e promover a igualdade de gênero na seara jurídica e na sociedade.

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) adotou o mesmo posicionamento. “Não há como tolerar esse comportamento! É clara a ofensa à advogada e a violação de prerrogativas. Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso. A nossa diretoria e equipes de Prerrogativas já estão à disposição da doutora Marília para apoiá-la nas medidas cabíveis em âmbito administrativo e criminal, respeitado-se o devido processo legal, ampla defesa e o contraditório”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

 

 

 

 

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Mulheres processam Johnson & Johnson por alegações de talco causar câncer de ovário

Quase 2 mil mulheres britânicas, incluindo pacientes com câncer, sobreviventes e suas famílias, estão se preparando para mover uma ação coletiva contra a Johnson & Johnson, alegando que o uso do talco da empresa causou câncer de ovário. Este será o primeiro processo desse tipo enfrentado pela companhia no Reino Unido, e tem o potencial de se tornar a maior ação judicial envolvendo um grupo farmacêutico na história da Inglaterra e País de Gales. Nos Estados Unidos, a Johnson & Johnson já enfrentou mais de 62 mil processos relacionados ao talco, resultando em pagamentos ou reservas de pelo menos US$ 13 bilhões em indenizações.

Contaminação com Amianto e Ação Judicial

As advogadas das reclamantes alegam que o talco da Johnson & Johnson estava contaminado com amianto, uma substância cancerígena, e que a empresa omitiu informações sobre o risco aos consumidores. Tom Longstaff, sócio da KP Law, que representa as vítimas no Reino Unido, afirmou: “A empresa sabia há décadas que o amianto estava presente e era perigoso, mas não fez nada para alertar os consumidores. Estamos empenhados em ajudar o maior número possível de pessoas a buscar justiça contra os executivos ávidos por lucro.”

Por sua vez, a Johnson & Johnson refuta as acusações e defende que elas são ilógicas e distorcidas. A empresa descontinuou a venda de talco à base de minerais no Reino Unido em 2022 e nos Estados Unidos em 2020, citando pressões financeiras e “desinformação” em torno do produto como justificativa.

Embora o talco seja fabricado a partir de um mineral natural, estudos sugerem que ele pode conter pequenas quantidades de amianto, cujas fibras podem causar danos graves ao corpo humano, como inflamações e câncer. Em julho deste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o talco mineral como “provavelmente cancerígeno para seres humanos”.

Relatos de Mulheres Diagnosticadas com Câncer de Ovário

Entre as mulheres que ingressaram na ação está Linda Jones, de 66 anos, diagnosticada com câncer de ovário em novembro do ano passado. Ela usou talco desde a infância e compartilhou sua surpresa ao descobrir uma possível ligação entre o uso do produto e sua doença. “Confiávamos no que os anúncios diziam. Quando fui diagnosticada, nunca imaginei que o talco poderia ter causado isso”, afirmou Linda.

Cassandra Wardle, de 44 anos, também foi diagnosticada com câncer de ovário em 2022 e usou talco desde a infância, assim como Sharon Doherty, de 57 anos, diagnosticada com câncer de ovário e trompa de falópio. Sharon passou por cirurgia e quimioterapia, mas a doença retornou, e ela aguarda tratamento pelo NHS.

Posicionamento da Johnson & Johnson

A Johnson & Johnson se defende, afirmando que sempre priorizou a segurança de seus produtos. Erik Haas, vice-presidente global de assuntos jurídicos da empresa, declarou que a companhia utilizou protocolos de testes rigorosos ao longo das décadas e que esses testes mostraram consistentemente a ausência de amianto no talco para bebês. Além disso, Haas afirmou que estudos independentes não associam o talco ao câncer de ovário ou ao mesotelioma.

Ele também destacou que a empresa venceu ou reverteu em apelação a maioria dos casos nos Estados Unidos relacionados a essas alegações.

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