A trama golpista promovida pelo governo de Jair Bolsonaro teve mais um desfecho no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a 1ª Turma formou maioria para condenar nove réus por envolvimento na tentativa de golpe em 2022, que incluía o plano de assassinar autoridades. O grupo foi responsável por planejar ações extremamente violentas, como o assassinato do ex-presidente Lula. O núcleo 3 da organização era composto por nove militares e um agente da Polícia Federal.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para condenar sete dos dez réus por cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Dentre os condenados estão coronéis e tenentes-coronéis do Exército, bem como um agente da Polícia Federal.

Além disso, dois réus foram condenados por incitação ao crime e associação criminosa, enquanto o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido por falta de provas. Esta foi a primeira vez que Moraes votou pela absolvição de um réu no contexto da trama golpista, sendo seu voto acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Segundo a denúncia da PGR, os réus do grupo pressionaram autoridades militares a favor do golpe e planejaram o monitoramento, prisão e assassinato de diversas personalidades políticas, incluindo o ex-presidente Lula, o vice-presidente e o ministro Alexandre de Moraes. O procurador-geral Paulo Gonet destacou a seriedade das ações do grupo em imprimir o chamado “Plano Punhal Verde Amarelo” no Palácio do Planalto.

No voto de Moraes, foi ressaltada a intenção da organização criminosa em deslegitimar o sistema eleitoral e promover um golpe de Estado. O núcleo 3 estava alinhado com o grupo central e tinha como principal interlocutor o ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid. O plano incluía a criação de caos social para justificar medidas extremas, como a instauração de um estado de exceção.

Mesmo que o plano para assassinar autoridades tenha sido descoberto e impedido por circunstâncias externas, evidências como mensagens trocadas pelos réus comprovam a intenção criminosa do grupo. As investigações demonstraram a disposição homicida e brutal da organização, que se articulou para concretizar suas ações criminosas. Após a definição das penas, cada um dos acusados será responsabilizado pelos crimes praticados.