Terras sagradas X usina hidrelétrica: como construção da Itaipu causou
‘apagamento violento’ de indígenas do Paraná
Nesta semana, Itaipu e governo brasileiro pediram desculpas às comunidades
indígenas por violações de direitos humanos na construção da usina. Liderança
Avá-Guarani relembra remoções forçadas e cicatrizes que permanecem no cotidiano
das comunidades.
A construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, entre 1973 e 1982, não apenas
mudou a paisagem do oeste do Paraná, mas também marcou a história dos povos
indígenas que viviam na região.
No começo dos anos 1980, para ser criada a maior usina hidrelétrica em geração
de energia limpa e renovável do Brasil e da América do Sul, foram inundados 135
mil hectares de terras – muitas consideradas sagradas pelo povo Avá-Guarani. A
construção obrigou a transferência de 40 mil pessoas, entre indígenas e não
indígenas, segundo relatório produzido pela Procuradoria Geral da República
(PGR).
Quase 50 anos após o início da operação da usina, a Itaipu e o Estado Brasileiro
pediram desculpas, na quarta-feira (29),
por medidas que desconsideraram os direitos, as tradições e os laços espirituais
e culturais que os Avá-Guarani. Reconheceram, ainda, que a construção causou a
invisibilização de narrativas oficiais no imaginário social, o que gerou um
“apagamento violento” da existência indígena.
A remoção forçada dos Avá-Guarani fez parte de um contexto de ditadura militar
(1964-1985), quando o direito à terra e à identidade indígena eram
sistematicamente negados. Muitos dos deslocados foram reassentados em áreas
próximas a Guaíra, onde até hoje indígenas e fazendeiros disputam território.
Segundo o relatório final da Comissão Estadual da Verdade do Paraná, a escolha
do local para erguer a barragem levou à retirada de comunidades inteiras e à
submersão de espaços sagrados, como casas de reza, cemitérios e o Salto de Sete
Quedas, o maior conjunto de cachoeiras do mundo em volume de água.
Para ela, as violências da época não ficaram no passado. “As violências
continuam sendo constantes. O racismo e as tentativas de nos invisibilizar ainda
existem”, disse.
O pedido de desculpas da Itaipu referencia a manifestação do indígena Lourenço
Figueiredo, que em 2013, ao Centro de Trabalho Indigenista (CTI), relatou como
foi vivenciar o deslocamento forçado. À época da inundação, ele era cacique.
Após jovem ser decapitado em aldeia no PR, crianças indígenas param de ir à
escola. Nos últimos dois anos, os conflitos por terras na região oeste se
intensificaram.
Diante da situação, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e o Ministério
Público Federal (MPF) recomendaram, em 15 de agosto, o reforço da segurança na
região por parte de órgãos federais, estaduais e municipais.
Antes disso, em março deste ano, um acordo homologado pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) definiu que a usina precisaria pedir desculpas, ao mesmo tempo que
também consolidou a destinação de R$ 240 milhões da Itaipu para compra de áreas
indígenas. Há três meses, as primeiras famílias indígenas foram assentadas na
Fazenda Brilhante, no município de Terra Roxa, no oeste do Paraná.
O pedido de desculpas destacou o histórico de violações enfrentado pela
população indígena, incluindo condições análogas à escravidão na produção de
erva-mate e derrubada de madeira, nos séculos XIX e XX. A carta disse que, à
época, o Estado partiu de um pressuposto que ignorava a existência dos povos
originários, por isso, avaliou que os Avá-Guarani “são sobreviventes”.
A carta admitiu ainda que, mesmo existindo leis desde a Constituição de 1934
focadas na proteção das terras ocupadas pelos povos originários, “o Serviço de
Proteção ao Índio (SPI) e a sucessora, a Fundação Nacional do Índio (Funai)
negligenciaram a existência dos Avá-Guarani do oeste do Paraná até os anos 1970, não demarcando suas terras”.
