Construtoras estão sendo investigadas por formação de cartel em contratos da DE. O suposto cartel teria sido realizado em contratos firmados com o Dnit e a DE. A operação está sendo realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A ação de busca e apreensão autorizada pela Justiça Federal tem como alvo construtoras suspeitas de práticas anticompetitivas em contratos públicos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (DE). Mais de 70 servidores foram mobilizados para dar suporte à operação.
Os mandados estão sendo cumpridos nas sedes e filiais das construtoras em cinco estados diferentes. O objetivo da operação é coletar elementos que possam subsidiar investigações em andamento sobre práticas prejudiciais à livre concorrência e aos interesses da administração pública, como a formação de cartel. A CGU ressalta que a medida está respaldada pelo artigo 13 da Lei nº 12.529/2011, que regula as competências do Cade em defesa econômica.
Esta é a primeira vez que a CGU e o Cade realizam uma operação conjunta desse tipo, com base em uma decisão judicial que autorizou a participação da CGU para fortalecer as ações. A cooperação entre os órgãos busca dar maior efetividade às investigações e evitar práticas anticompetitivas que possam prejudicar o mercado e os interesses da administração pública.
A investigação em andamento busca apurar a conduta das construtoras e suas possíveis violações às leis de defesa econômica. Práticas como cartel podem resultar em penalidades graves e afetar a integridade do mercado e a concorrência justa. A transparência e a diligência na apuração dessas infrações são fundamentais para garantir um ambiente de negócios saudável e pautado pela ética.
É essencial que órgãos como a CGU e o Cade atuem de forma proativa na identificação e punição de práticas lesivas à concorrência e à administração pública. A busca por integridade no ambiente de negócios é fundamental para garantir um mercado justo e que beneficie a sociedade como um todo, combatendo a corrupção e as práticas anticompetitivas. A cooperação entre os órgãos é um passo importante nesse sentido.
O combate ao cartel e a outras práticas anticompetitivas é uma medida crucial para garantir a igualdade de condições no mercado e evitar prejuízos tanto para a concorrência quanto para a administração pública. A investigação em curso é um sinal do compromisso das autoridades em combater irregularidades e assegurar a transparência e a lisura nos contratos públicos. Medidas como essa são essenciais para promover um ambiente de negócios saudável e ético.
