O DE SP abriu uma consulta pública para a concessão de seis parques urbanos na capital à iniciativa privada. A iniciativa visa modernizar a operação, manutenção e infraestrutura desses espaços, atendendo às necessidades reais da comunidade. Os cidadãos têm até 17 de julho para enviar suas sugestões por e-mail para [email protected], informando seus dados pessoais ou institucionais.
Os parques inseridos nesse projeto de concessão são o Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns, Parque Estadual do Belém Manoel Pitta, Parque Ecológico do Tietê – Núcleo Engenheiro Goulart, Parque Vila Jacuí, Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu e Parque Itaim Biacica. O investimento previsto é de mais de R$ 144,7 milhões ao longo do período, sendo R$ 60,4 milhões nos primeiros quatro anos.
A concessão administrativa proposta terá duração de 30 anos e uma empresa privada ou consórcio será responsável pela gestão, operação, manutenção, modernização e exploração de serviços nos seis parques. Destaca-se a reativação do conjunto aquático no Parque Ecológico do Tietê, que contará com piscinas para recreação, prática esportiva e uso infantil, além de outras melhorias estruturais e novos serviços.
Em uma mudança recente, a gestão transferiu a responsabilidade dos parques concedidos à iniciativa privada da Secretaria de Meio Ambiente e Logística para a pasta de Parceria em Investimentos. Essa alteração visa uma melhor coordenação e fiscalização dos contratos com as concessionárias. Apesar disso, a preservação ambiental continua sendo prioridade e a fiscalização das cláusulas contratuais será feita pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos.
A secretária estadual do Meio Ambiente destacou a necessidade de rever os contratos existentes e intensificar a fiscalização para garantir que as concessionárias realizem os investimentos necessários nos parques. A Arsesp está focada em coordenar essa fiscalização e regulamentação para melhorar a administração dos parques e unidades de conservação.
A concessão do Parque da Água Branca enfrenta críticas de moradores devido a irregularidades e atrasos nas obras. Já a reforma do orquidário Ruth Cardoso no Parque Villa Lobos tem um prazo de 36 meses para conclusão. Essas situações exemplificam a importância de uma fiscalização eficaz e governança adequada na gestão dos parques concedidos à iniciativa privada em São Paulo.
