Consulta pública sobre suspensão da obra no Mirante do Pai Vitório em Búzios: participação da comunidade quilombola e ambientalistas.

consulta-publica-sobre-suspensao-da-obra-no-mirante-do-pai-vitorio-em-buzios-participacao-da-comunidade-quilombola-e-ambientalistas

Em Búzios, a obra no Mirante do Pai Vitório foi suspensa para a realização de uma consulta pública com a comunidade quilombola da região, após uma representação impetrada por ambientalistas preocupados com possíveis impactos ambientais e socioculturais. O ponto turístico, localizado na Ponta do Pai Vitório, é um dos mais visitados na Região dos Lagos, e a intervenção planejada incluía a construção de um mirante e um posto da Guarda Ambiental. A suspensão foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF) e está prevista até a consulta do dia 27.

A decisão de suspender a obra se baseia na necessidade de cumprir a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito à consulta prévia, livre e informada a povos e comunidades tradicionais em casos de obras que possam afetar suas terras, recursos naturais, cultura ou organização social. O Procurador da República, Leandro Mitidieri, destaca a importância de ouvir a comunidade e garantir que suas preocupações sejam consideradas antes de qualquer intervenção.

A consulta do dia 27 reunirá representantes de diversos órgãos, ambientalistas e a própria comunidade quilombola da Rasa, principal interessada na decisão. A advogada ambientalista Carolina Mazieri ressalta a importância de seguir os procedimentos legais e realizar estudos de impacto antes de qualquer obra, evitando danos irreparáveis ao meio ambiente e à comunidade local. A secretária municipal de Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental e Urbanismo, Roseli Almeida, garante que a obra segue a legislação e que todos os estudos necessários foram realizados.

O projeto da prefeitura inclui a construção de dois mirantes, sendo um deles em uma estrutura já existente e o outro no topo do ponto turístico. Com a instalação de um posto da Guarda Ambiental e uma exposição cultural, a prefeitura busca valorizar a história local e promover o turismo de forma sustentável. A Associação Quilombola da Rasa manifestou apoio à obra, especialmente por meio do centro de informação que será implantado no local, que permitirá a divulgação da cultura, artesanato e história da comunidade.

A suspensão da obra no Mirante do Pai Vitório em Búzios para a realização da consulta pública demonstra a importância de ouvir e considerar a opinião das comunidades locais em projetos que afetam seu território e cultura. A participação ativa da população, dos órgãos ambientais e dos ambientalistas é fundamental para garantir que as intervenções sejam realizadas de forma responsável e sustentável, respeitando o meio ambiente e a história da região. A consulta do dia 27 será um importante passo para avaliar os impactos e definir o futuro da obra de forma transparente e inclusiva.

Box de Notícias Centralizado

🔔 Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram e no WhatsApp