A contratação do escritório F. Sarmento Advogados Associados pela Saneago, no valor de R$ 705.000,00 apenas para atuação em um agravo interno no Superior Tribunal de Justiça (STJ), gerou indignação no meio jurídico. O contrato, assinado pela procuradora da Saneago, Ariana Garcia do Nascimento Teles, e pelo diretor-presidente Ricardo José Soavinski, foi feito sem licitação, sob a justificativa de “notória especialização” do escritório contratado.

O que chama a atenção é que a Saneago já possui um quadro robusto de procuradores internos, com mais de 60 advogados qualificados e plenamente capacitados para conduzir a defesa da empresa sem necessidade de contratações externas. Além disso, o valor elevado pago ao escritório não inclui a confecção de peças jurídicas fundamentais, mas sim audiências com ministros e assessores, consultorias e reuniões – atividades que poderiam ser realizadas internamente sem custo adicional para a estatal.

Outro ponto polêmico é a relação pessoal entre a procuradora Ariana Garcia do Nascimento Teles e o dono do escritório contratado, Felipe Cordeiro Sarmento. Fontes internas indicam que ambos possuem uma relação de amizade íntima, o que levanta suspeitas sobre a imparcialidade do processo de contratação.

Esse contrato fere a legalidade e a moralidade, uma vez que a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) prevê a obrigatoriedade de processos transparentes e competitivos para a contratação de serviços, especialmente quando há estrutura interna qualificada para atender à demanda.

Diante da repercussão, espera-se que órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, analisem a contratação para verificar se houve irregularidades, favorecimento indevido ou prejuízo ao erário.