Justiça concede ao Corinthians a anulação de cobrança de impostos no valor de R$ 298 milhões

Município de São Paulo exigia pagamento de valor referente aos anos de 2015 a 2018

GE Corinthians analisa a dura sequência de jogos que o time terá em julho

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A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ao Corinthians a anulação da cobrança feita pelo município no valor de R$ 298,3 milhões de ISS (Imposto Sobre Serviços) referentes aos anos de 2015 a 2018. A decisão foi publicada na última quinta-feira.

No processo, os advogados do Corinthians argumentaram que atividades como patrocínio, direitos de tv e mídia estática não configuram prestação de serviços, conforme pedido do município de São Paulo. A Justiça acolheu a tese e apontou inconstitucionalidade na cobrança do imposto.

A decisão, no entanto, está sujeita a reexame necessário, conforme apontado pelo relator Marco Antonio Botto Muscari. Na prática, uma instância superior analisará o processo para dar um parecer.

O atual diretor jurídico do Corinthians, Leonardo Pantaleão, festejou a decisão que significa um alívio no volume da dívida do clube, que em sua última atualização superou R$ 2 bilhões.

– Essa importante decisão reforça o empenho do Corinthians em equacionar suas dívidas e reestabelecer sua reputação perante diversas esferas da sociedade, contribuindo para uma reestruturação financeira que é o principal objetivo da atual gestão.

Além disso, o Corinthians enviou ofício à CBF sobre arbitragem após o jogo contra o Bragantino. O clube debateu a situação do ataque da equipe, buscando soluções para a lista de desfalques. A gestão do clube visa fortalecer a estrutura financeira e a reputação perante a sociedade. Assim, a decisão favorável na anulação da cobrança de impostos representa um marco na trajetória de reestruturação do Corinthians.