O Corpo de Bombeiros afirmou que não vistoriou e nem autorizou a inauguração da “prainha” do Porto das Águas, em Sorocaba (SP), onde um adolescente faleceu afogado em 2 de maio. As informações foram divulgadas em um ofício da corporação nesta quinta-feira (29).

Ao responder ao vereador Izídio de Brito (PT) sobre a solicitação da Prefeitura de Sorocaba para vistoria técnica prévia ou autorização do Corpo de Bombeiros para abertura do local, a corporação afirmou que houve apenas uma “reunião informal” com o prefeito Rodrigo Manga (Republicano).

De acordo com o tenente-coronel Daniel Afonso Scaranello, que assina o documento, a administração municipal precisa estar ciente da “teoria de risco” e tomar todas as precauções necessárias para garantir a segurança dos frequentadores. O ofício ressalta a ausência de regulamentação específica sobre a atividade de salva-vidas, que é obrigatória segundo a Lei 14.327, de 2022.

Na ocasião do acidente, o adolescente de 13 anos foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu. O irmão dele, de 19 anos, também se afogou, mas foi socorrido por moradores. Em relação ao local, o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendou a interdição da “prainha”, mas o procedimento foi arquivado posteriormente.

A prefeitura de Sorocaba informou que representantes do Corpo de Bombeiros participaram de uma reunião orientativa sobre o local, onde todas as recomendações de segurança foram atendidas. O espaço de recreação é constantemente monitorado e recebe melhorias, como a instalação de placas indicativas, boias sinalizadoras e a presença de guardas municipais e salva-vidas nos fins de semana.

Em resumo, a gestão municipal argumenta que, por se tratar de uma área de lazer similar a uma praça pública, não havia a necessidade de autorização prévia do Corpo de Bombeiros. Os serviços de segurança são intensificados em feriados e fins de semana, visando garantir a proteção e tranquilidade dos frequentadores. É fundamental que a segurança e as medidas preventivas sejam prioridades em locais de lazer e recreação, para evitar tragédias como a que ocorreu na “prainha” do Porto das Águas em Sorocaba.