O dia de Corpus Christi, comemorado nesta quinta-feira, 8, não é um feriado nacional, a menos que haja uma lei municipal o instituindo. Grandes cidades brasileiras como Goiânia, São Paulo e Porto Alegre são exemplos de municípios que adotam a data como feriado. O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, 9, conforme informação publicada no Diário Oficial do dia 29 de maio.
Mesmo que seja por lei, alguns serviços são suspensos na data por outros motivos, como os bancos. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em todo o país haverá feriado bancário, ou seja, os atendimentos presenciais em agências serão suspensos na quinta-feira e os pagamentos que vencerem no dia 8 serão aceitos na sexta-feira, 9, quando os serviços serão normalizados.
Já em relação a serviço público federal, o ponto facultativo será adotado nos dias 8 e 9 de junho, portanto, esses funcionários poderão desfrutar do feriado prolongado. Entidades como governos estaduais e municipais também costumam adotar ao ponto facultativo, exceto em serviços essenciais como saúde e segurança.
No que se refere ao funcionamento de empresas privadas, pode haver a negociação dos dias de folga, sendo necessário levar em consideração se o empregador vai exigir a compensação dos eventuais dias trabalhados ou descontá-los de um banco de horas.
Lei municipal
Os municípios podem, por lei, adotar o feriado de Corpus Christi e, nesses casos, os trabalhadores devem ser dispensados e, caso os funcionários sejam convocados, deverão receber o dobro do normal pelo feriado. De acordo com o advogado Pedro Borges, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que o ponto facultativo não se enquadra na situação.
“Essa questão de dispensar funcionários só serve para o dia do feriado em si, sejam eles civis ou religiosos, mas ponto facultativo não. Nesse caso, fica a critério do empregador instituir expediente ou não. Se optar pelo dia de trabalho, o pagamento é feito normalmente como dia útil. Em relação ao pagamento dobrado, é para o caso de a empresa não instituir para o empregado um outro dia de folga”, afirma.
O que é comemorado no dia de Corpus Christi?
Sendo uma tradição da Igreja Católica, no dia de Corpus Christi é celebrada a Eucaristia ou comunhão, quando o corpo de Jesus Cristo é simbolizado pela hóstia recebida durante a missa. Para a comemoração, fiéis de várias cidades seguem a tradição portuguesa de confecção de tapetes em espaços públicos, com painéis feitos de serragem sal ou outros materiais coloridos.
