Ucrânia terá corredores humanitários e cessar-fogo para fuga de civis

Enfim, os corredores humanitários anunciados após a segunda rodada de negociações entre autoridades russas e ucranianas, realizada na última quinta-feira (3), em Belarus, foram confirmados e começam a ser criados neste sábado (5), nas cidades de Volnovakha e Mariupol. Eles vêm acompanhados de um cessar-fogo, que vai permitir a fuga, em segurança, de civis.

“Os corredores humanitários e rotas de saída foram acordados com o lado ucraniano”, afirmou o Ministério da Defesa russo em comunicado rapidamente confirmado por Mykhailo Podoliak, chefe de gabinete de Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia. Ainda de acordo com a Rússia, desde 4h (horário de Brasília) os ataques nessas regiões já teriam cessado.

O movimento de evacuação de civis terá prazo de validade. Os dois governos chegaram a um acordo que estabelece cinco horas para que os ucranianos atravessem os corredores humanitários com a garantia de não sofrerem ataques das tropas invasoras. Ainda que não resolva as diferenças entre os dois países, trata-se do primeiro passo efetivo no sentido de preservar vidas.

O prefeito de Mariupol, Vadym Boichenko, disse pelas redes sociais que é necessário aproveitar a oportunidade e deixar a cidade. “Não há escolha a não ser sair”. Veja na íntegra a declaração:

“Caros moradores de Mariupol, a partir de hoje começa a evacuação da população civil na cidade. Não é uma decisão fácil, mas, como sempre disse, Mariupol não são ruas e casas. Mariupol são seus habitantes, somos você e eu. Nossa principal tarefa sempre foi e continua sendo proteger as pessoas”. Nas condições em que nossa cidade está, constantemente sob fogo implacável dos ocupantes, não há outra solução senão permitir que os moradores, isto é, você e eu, deixem Mariupol com segurança”.

Para a fuga, poderão ser utilizados ônibus municipais e veículos próprios, mas é preciso respeitar os corrdores humanitários, evitando rotas diferentes, que não contariam com a garantia do acordo de cessar-fogo.

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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