Corregedor da Câmara, Joaquim Roriz Neto avaliou que não há provas ou condenação
em nenhuma das cinco denúncias listadas no processo. Paula Belmonte, coautora da
representação, citou suspeita de ‘teste do sofá’ e virou alvo de pedido de
cassação.
O corregedor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Joaquim Roriz
Neto (PL), protocolou um parecer nesta segunda-feira (13) em que defende o
arquivamento de todas as hipóteses de suspensão do deputado Daniel Donizet
(MDB). No documento obtido pela TV Globo, Roriz Neto diz não ver provas ou motivos para
punir Donizet pelas cinco condutas que, segundo as denúncias, caracterizariam
quebra de decoro. Não há prova das condutas nos casos apontados mesmo existindo
notícias de jornal sobre o assunto.
Ministério Público do DF denuncia deputado Daniel Donizet por crimes contra
dignidade sexual. O documento obtido pela TV Globo revela que o corregedor da CLDF
não identificou provas robustas e inquestionáveis nas denúncias contra Daniel Donizet. Portanto, o mandato do deputado só será suspenso se houver aprovação tanto no Conselho de Ética quanto na Comissão de Constituição e Justiça.
Ao mesmo tempo em que pode rejeitar todas as denúncias contra Daniel Donizet, a
Câmara Legislativa pode ter que analisar a quebra de decoro de uma das
denunciantes: a deputada Paula Belmonte (Cidadania). Servidoras e ex-servidoras do gabinete de Daniel Donizet repudiaram a fala de Paula Belmonte – e protocolaram um pedido de cassação da deputada por quebra de decoro. A Procuradoria-Geral da Câmara do DF sugere a admissão da representação contra a deputada.
A declaração de Paula Belmonte, relacionada a investigações e denúncias de assédio e abusos, gerou polêmica. A defesa da deputada argumenta que a fala foi descontextualizada e que estaria protegida pela imunidade parlamentar. Esse parecer será, agora, avaliado pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa, que pode enviar o caso à Corregedoria e ao Conselho de Ética da Casa. Todas as etapas necessárias serão seguidas para garantir a lisura do processo e a análise adequada das acusações feitas.
A análise do parecer de Joaquim Roriz Neto, que defende o arquivamento das hipóteses de suspensão de Daniel Donizet, será crucial para o desfecho desse caso. O Conselho de Ética da Câmara Legislativa do DF terá a responsabilidade de examiná-lo com atenção, juntamente com os demais deputados envolvidos. A transparência e a imparcialidade serão fundamentais para a decisão final. Que as instituições competentes ajam de acordo com a lei e o princípio da justiça.
