A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara um habeas corpus para que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, responda apenas as perguntas que quiser durante o depoimento na CPI da Covid que deve acontecer no dia 19. O aval foi dado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O texto está sendo escrito e deverá ser submetido ao advogado-geral da União, André Mendonça, nesta quarta-feira (12) para análise e a decisão final. A expectativa é de que seja protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal) até sexta-feira (14).
Mendonça reuniu com o presidente, que concordou com a operação, mas orientou a verificação se Pazuello concordava. Até semana passada, o general resistia à ideia, mas também avalizou o recurso.
De acordo com o Planalto, ao proteger Pazuello na CPI, Bolsonaro também está se protegendo. A AGU vinha resistindo aos recursos, mas, durante a evolução da CPI, a leitura é a que a ida do ex-ministro será inofensiva já que a CPI teria condenado o governo e, principalmente, a gestão de Pazuello.
O ex-ministro foi chamado como testemunha, o que lhe faz a obrigação de falar. Mas há decisões no STF que considera a possibilidade de que a convocação como testemunha seja um pretexto que obriga a pessoa investigada a depor. Essa deverá ser a tese principal apresentada.
