Cresce número de pedidos de asilo de venezuelanos na UE

Os pedidos de asilo na União Europeia (UE) caíram pela metade e a origem dos requerentes variou. Sírios, afegãos e iraquianos registraram menos pedidos, enquanto venezuelanos e guineenses solicitaram mais. É o que mostram números do escritório estatístico da União Europeia, a Eurostat.

Entre migrantes de 145 países que pediram asilo na UE, três se destacaram pelo aumento nas solicitações: Venezuela, Bangladesh e Guiné. Os venezuelanos apresentaram, apenas no segundo trimestre deste ano, 2.695 pedidos, ou seja, 164% a mais do que no mesmo período do ano passado. Entre os cidadãos de Bangladesh foram feitos 5.530 pedidos (88% a mais) e os da Guiné, 4.560 pedidos (65% a mais do que no período homólogo de 2016).

De julho de 2016 a junho deste ano, foram registrados 8.815 pedidos de asilos de cidadãos da Venezuela nos estados-membros da UE. No Brasil, o número de pedidos de refúgio de venezuelanos mais que quadruplicou nos últimos dois anos.

O asilo é uma forma de proteção internacional dada por um estado em seu território. É concedido a pessoas que não podem procurar proteção em seu país de cidadania e/ou residência, em particular por medo de serem perseguidas por motivos de raça, religião, nacionalidade,ou por pertencer a determinado grupo social ou opinião política.

A quantidade de solicitações na UE, entre aqueles que fizeram o pedido pela primeira vez, diminuiu 54% no segundo trimestre de 2017, em relação ao período homólogo do ano passado. Os sírios foram os que mais contribuíram para a diminuição global dos números, apresentando 76 mil candidaturas a menos. No entanto, seguem sendo os cidadãos com maiores números absolutos de requerimentos, com mais de 21 mil apenas entre abril e junho.

No total, 161 mil pessoas de fora da UE solicitaram asilo nesses 3 meses, sendo que 149 mil (92%) o fizeram por primeira vez. O valor é menos da metade dos 324 mil pedidos feitos no mesmo período do ano passado.

Em números absolutos, os cidadãos que mais pediram asilo pela primeira vez foram os sírios (21.100 requerimentos), os nigerianos (9.800) e os afegãos (9.700). Em números relativos, afegãos e sírios tiveram 80% menos candidaturas e iraquianos 75% menos.

Dos 21 mil sírios que se candidataram, cerca de 50% foram registados na Alemanha (9.700) e 10% na Grécia (2.300) e na Áustria (2.100). Entre os nigerianos, 70% (6.700) solicitaram asilo na Itália, e entre os afegãos, 36% (3.500) o fizeram na Alemanha.

O maior número de pedidos foi registrado na Alemanha (com mais de 42 mil candidatos pela primeira vez, ou 28% de todos os candidatos nos estados-membros da UE), seguido da Itália (34.200 ou 23%), França (21.200, ou 14%), Grécia (10.600 ou 7%) e Reino Unido (7.700, ou 5%). Estes 5 estados-membros representaram cerca de 80% de todos os candidatos.

A Alemanha, que em 2016 teve o maior número de solicitações de asilo, no segundo trimestre deste ano registrou a maior diminuição em números absolutos, com 162 mil candidatos a menos. Em contraste, na Itália, o número de requerentes de asilo aumentou mais de 7.500; na França, 3.200; e na Espanha, 3 mil.

Em termos relativos, a Romênia foi o país que registrou o maior aumento dos primeiros requerentes de asilo (6 vezes mais) no segundo trimestre de 2017 em comparação com o mesmo trimestre de 2016.

Fonte: Agência Brasil

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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