Bairros recebem audiências públicas para discutir nova Lei de Zoneamento de São
Luís; veja cronograma
A Lei de Zoneamento define como cada área da cidade pode ser usada e ocupada.
DE de São Luís, capital do Maranhão. — Foto: Google Maps
Após aprovação do Conselho da Cidade (Concid), a Prefeitura de São Luís
publicou, no Diário Oficial
do Município, o calendário das audiências públicas que vão discutir a minuta
preliminar da Lei de Zoneamento da capital.
A norma trata das regras de parcelamento, uso e ocupação do solo e faz parte da
revisão complementar ao Plano Diretor, sancionado em 2023.
As audiências serão realizadas entre janeiro e fevereiro de 2026, em diferentes
bairros da cidade (veja, no fim da matéria, o cronograma).
A Lei de Zoneamento define como cada área da cidade pode ser usada e ocupada.
Entre os principais pontos, ela estabelece:
– onde podem funcionar áreas residenciais, comerciais, de serviços e industriais;
– o tamanho mínimo dos lotes;
– o limite de ocupação dos terrenos;
– a altura máxima das construções;
– a porcentagem de área que deve permanecer permeável, entre outros parâmetros urbanísticos.
A revisão busca adequar essas regras às mudanças recentes de São Luís e às diretrizes do Plano Diretor.
CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS
Regional Cidade Olímpica / Cidade Operária
– Data: 20/01/2026 | 18h às 22h
– Local: Quadra Poliesportiva da U.E.B. José de Ribamar Bogéa, localizada na Rua 10, s/n, Quadra 105 – Cidade Olímpica
Regional João Paulo / Coroadinho
– Data: 22/01/2026 | 18h às 22h
– Local: Complexo de Educação e Cidadania do Coroado (Compec)
Regional Zona Rural – Tibiri
– Data: 24/01/2026 | 14h às 18h
– Local: Casa Familiar Rural, na Estrada do Quebra-Pote, nº 1000 – Santa Helena
Regional Centro
– Data: 27/01/2026 | 18h às 22h
– Local: Espaço Humberto de Maracanã – Trapiche
Regional Calhau / Vinhais
– Data: 29/01/2026 | 18h às 22h
– Local: Quadra Poliesportiva da U.E.B. Jornalista Neiva Moreira, na Avenida Um, nº 310 – Maranhão Novo
Regional Zona Rural – Maracanã
– Data: 31/01/2026 | 14h às 18h
– Local: Quadra Poliesportiva da U.E.B. Mário Pereira, na Rua do Fio – Vila Sarney
Regional Cohab / Anil I / Turu / Cohab
– Data: 03/02/2026 | 18h às 22h
– Local: Quadra Poliesportiva Antônio José da Silva Rocha – Sabará, na Avenida Joaquim Mochel
Regional Itaqui-Bacanga
– Data: 05/02/2026 | 18h às 22h
– Local: Quadra Esportiva Coberta (ao lado do Hospital Municipal Veterinário), na Rua D, nº 19A – Anjo da Guarda
Regional Tirirical / São Raimundo
– Data: 07/02/2026 | 14h às 18h
– Local: Quadra Poliesportiva da U.E.B. Padre Antônio Vieira, na Rua Cônego Ribamar Carvalho – Ipem / São Cristóvão
