Cuba: Uma pessoa morreu e 100 foram presas durante protesto

O Ministério do Interior de Cuba confirmou a morte de um homem na periferia de Havana. Segundo estimam ativistas, ao menos 150 pessoas foram presas e outras estão desaparecidas na ilha. As manifestações começaram no domingo em diversas cidades do país.

Aos gritos de “liberdade” e “abaixo a ditadura”, milhares foram às ruas contra o governo. O líder de Cuba, Miguel Díaz-Canel, afirma que os protestos acontecem por problemas causados pelas sanções econômicas aplicadas pelos EUA. O presidente Joe Biden diz que o povo “exige sua liberdade de um regime autoritário”.

Segundo a CNN, estes são os maiores protestos na ilha em décadas. Os cubanos reclamam da falta de alimentos e remédios enquanto o país passa por uma grave crise econômica agravada pela pandemia de Covid-19 e as sanções dos Estados Unidos.

Em San Antonio de los Banos, uma cidade de cerca de 46 mil habitantes a oeste de Havana, centenas de cubanos saíram às ruas no domingo, depois de quase uma semana de cortes de eletricidade durante o calor escaldante de julho.

“Todo mundo estava nas ruas”, disse um morador, que não quis se identificar, à CNN. “Eles passaram seis dias com apenas 12 horas de energia por dia. Essa foi uma das razões”.

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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