Damares Alves defende princípios rígidos para proteção online de menores: aplicativos de mensagens são desafio atual

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Damares à CNN: Defendo princípios mais rígidos para proteção online de menores

Para senadora, aplicativos de mensagens são o maior desafio atualmente

Questionada se apoia a regulamentação das redes sociais, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou à CNN, nesta sexta-feira (18), que defende princípios mais severos para a proteção online de menores.

“Eu defendo princípios mais rígidos para a proteção da criança e do adolescente. As crianças estão vulneráveis, pessoal. E apesar de as plataformas tentarem utilizar filtros, existem outras formas de burlar esses filtros. Precisamos nos posicionar nesse debate”, ressaltou a senadora.

Damares também enfatizou que o maior desafio atual são os aplicativos de mensagens.

“Que liberdade é essa que estamos buscando que coloca em perigo a vida de crianças e adolescentes? Não podemos mais adiar essa discussão. Não se trata apenas de uma plataforma nas redes sociais, meu maior desafio hoje são os aplicativos de mensagens”, afirmou a ex-ministra.

REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS

Após a tragédia envolvendo a menina Sarah Raíssa, de 8 anos, que faleceu após inalar desodorante em um desafio do TikTok, o governo deverá retomar a discussão sobre a regulamentação das plataformas digitais nas próximas semanas.

“O governo está finalizando sua posição de mérito e estratégia, e deve avançar nas próximas semanas nesse diálogo com o Congresso Nacional, para compreender como esse tema deve retornar à pauta da Câmara dos Deputados”, afirmou o secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant.

PL DAS NOTÍCIAS FALSAS

O Projeto de Lei (PL) das Notícias Falsas, principal proposta que busca regulamentar as redes sociais, já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara.

O texto está sob relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP), com a finalidade de responsabilizar plataformas digitais por conteúdos criminosos postados nas redes sociais.

A proposta enfrenta certa resistência por parte da oposição, que alega que a regulamentação pode restringir a liberdade de expressão nas redes sociais, e de representantes das grandes empresas de tecnologia.

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