O pagamento dos advogados dativos e a parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) na construção de políticas públicas que garantem um estado “cada vez mais justo” foram elencados pelo vice-governador Daniel Vilela como iniciativas que denotam o respeito e a deferência do Governo de Goiás à advocacia goiana.
Representando o governador Ronaldo Caiado, ele participou, na noite de segunda-feira, 3, no Teatro Goiânia, da abertura oficial da Conferência Estadual da Advocacia de Goiás 2024, realizada pela Ordem. “Este governo já contabiliza R$ 70 milhões pagos, desde 2019, a profissionais que dão assistência jurídica às pessoas em situação de vulnerabilidade social”, disse Daniel, em discurso.
O último repasse ocorreu em maio deste ano, totalizando R$ 1,1 milhão creditado diretamente na conta de 268 advogados que atuaram em aproximadamente 2,6 mil processos judiciais. “Isso é reconhecer a importância da OAB-GO e dos advogados na garantia dos direitos plenos dos cidadãos”, emendou.
Pautado pelo tema da principal palestra da noite, “Advocacia Unida: Construindo Pontes para o Acesso à Justiça”, o vice-governador ainda reforçou a uma plateia formada por cerca de 1,1 mil advogados que um dos princípios adotados pela gestão de Ronaldo Caiado é a instituição de canais de diálogo com representantes dos poderes constituídos, iniciativa privada, sindicatos e entidades de classe, como a OAB-GO.
“A Ordem tem sido constantemente demandada e consultada por nós acerca de projetos relevantes para a vida dos goianos”, relatou Daniel. “O Poder Executivo estadual, de fato, tem tido um carinho e uma atenção muito grande com a advocacia goiana”, confirmou o presidente da Ordem, Rafael Lara Martins.
Por fim, o vice-governador definiu o trabalho da OAB-GO como “essencial”, ao lado das seccionais de outros estados, para assegurar o “equilíbrio e a serenidade” necessárias à democracia brasileira.
A Conferência
O evento, promovido a cada três anos, segue até a próxima quarta-feira, 5, dia em que ocorrerão palestras do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e do ex-presidente da República, Michel Temer.
Autoridades do Poder Judiciário, como o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Carlos Alberto França, marcaram presença na abertura oficial. Também passaram pelo Teatro Goiânia o procurador-geral do Estado (PGE), Rafael Arruda; e o procurador-geral de Justiça (PGJ), Cyro Terra.