Cegos após mutirão: Equipe médica das cirurgias pode responder por danos irreversíveis a pacientes, diz MP

Investigação apontou que profissionais usaram produto para assepsia da pele ao invés de soro fisiológico na hora de fechar o corte nos olhos dos pacientes. Conselhos regionais de medicina e enfermagem abriram investigação interna.

Como estão pacientes atendidos em mutirão de cataratas um ano após caso vir à tona

A equipe médica responsável pelas cirurgias que resultaram na perda de visão total ou parcial de 13 pacientes durante um mutirão de cataratas em Taquaritinga (SP) pode ser responsabilizada em uma nova ação a ser movida pelo Ministério Público.

A primeira resultou na condenação, em primeira instância, do Estado de São Paulo e da Fundação Santa Casa de Franca (SP), por violação gravíssima do direito à saúde.

Em outra ação, o Tribunal de Justiça determinou a indenização e o pagamento de pensão vitalícia às vítimas, além de acompanhamento médico integral.

O caso aconteceu em 21 de outubro de 2024. Naquele dia, atuavam no Ambulatório de Especialidades Médicas (AME) um oftalmologista, dois enfermeiros e quatro técnicos de enfermagem.

Durante as investigações, o Grupo Santa Casa de Franca (SP), Organização Social de Saúde (OSS) responsável pelo ambulatório, confirmou ter constatado que, na hora de fechar o corte da cirurgia, em vez de um soro de hidratação, os profissionais utilizaram uma substância que serve para assepsia superficial de pele, mas não pode entrar em contato com os olhos.

Segundo o promotor Ilo Wilson Marinho, eles podem responder por lesão corporal gravíssima.

Ainda segundo Ilo, a indenização penal tem como objetivo direto a recomposição do dano psicológico causado às vítimas.

Na ação civil pública movida pelo MP contra o Estado e a Santa Casa, os alvos foram condenados ao pagamento de R$ 1 milhão ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Ao DE, o promotor explicou que, apesar da gravidade do caso, a ação que pode ser movida contra os profissionais não deve resultar na prisão da equipe envolvida.

“A princípio, não há possibilidade de pena privativa de liberdade, mas outras sanções secundárias penais, como prestação de serviços à comunidade, prestações de indenizações, restrição de direitos, às vezes até mesmo o próprio exercício da função, poderão ser aplicados a todos os envolvidos”.

PACIENTES TIVERAM EVOLUÇÕES DIFERENTES

Desde fevereiro do ano passado, os pacientes são acompanhados pelo oftalmologista André Messias, coordenador da Divisão de Oftalmologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP/USP) e chefe dos transplantes de córnea.

Segundo ele, as 13 vítimas tiveram evoluções diferentes, classificadas entre boa, intermediária e ruim. O DE apurou que uma delas morreu em decorrência de um câncer em 2025.

Os seis pacientes que tiveram boa evolução do caso passaram por transplante de córnea e recuperaram parcialmente a visão, segundo o médico.

“Eles têm acuidade visual, uma visão parcialmente funcional. Não é uma visão que eles conseguem ler ou ver detalhes, mas eles têm uma visão funcional. O que é a visão funcional? Você já foi no oftalmologista, viu aquela tabelona lá na frente? É aquela primeira letrona grandona lá em cima. É alguma visão. O que a gente pode falar é que eles têm uma visão e essa visão não é zero”.

Dois dos três pacientes que tiveram evolução intermediária receberam transplante de córnea, mas o enxerto não funcionou.

Dos três pacientes que tiveram evolução ruim, um optou por passar por cirurgia em Araraquara (SP), onde foi feita a remoção do olho.

Em nota encaminhada ao DE, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) informou que os pacientes permanecem sob cuidados de equipe especializada no HC.

A OSS Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Faepa) assumiu o gerenciamento do AME Taquaritinga. O contrato de gestão foi firmado em junho de 2025.

O Ministério Público informou que vai instaurar um procedimento de acompanhamento permanente no AME para fiscalizar os órgãos que tem o dever de fiscalizar o AME.