Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta quarta-fera (3) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostrou que 70% dos eleitores defendem o fim do foro privilegiado para autoridades.
Apenas 24% são a favor da manutenção do foro, e outros 6% disseram que não sabem qual é a melhor saída sobre a questão.
O projeto aprovado, na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) prevê o fim do foro para as autoridades.
Assim, as autoridades passariam a ser investigadas e processadas na primeira instância da Justiça.
No entanto, o texto ainda deve passar pelo plenário da Casa e também pela Câmara antes de virar lei.
PESQUISA
Segundo o Datafolha, quanto maior o grau de escolaridade, mais as pessoas são contrárias ao foro privilegiado.
A rejeição a esse dispositivo é de 82% entre quem tem nível superior, de 74% dos que terminaram o ensino médio e de 57% dos que estudaram até o ensino fundamental.
Os homens contrários ao foro são 75%; as mulheres, 66%. Por regiões, onde há mais eleitores que querem o fim dessa regra é no Sul, 75%.
Em seguida vem Sudeste, 74%. O índice é de 64% no Centro-Oeste e no Nordeste e de 61% no Norte.
O menor índice entre simpatizantes de partidos foi entre aqueles que disseram ter afinidade com o PMDB, 62%. Entre os simpatizantes do PSOL está a maior rejeição ao foro, 79%.
LEI ATUAL
Segundo diz a lei atual, deputados, senadores e ministros, por exemplo, têm prerrogativa de só serem investigados e processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça.
