O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sua decisão de votar contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com aliados, Alcolumbre também mencionou ter informado ao petista, durante última reunião entre os Poderes, que não iria atrasar o processo de análise do nome escolhido pelo Planalto e que permitiria a campanha seguir seu curso.
Alcolumbre argumentou a Lula que o indicado ao STF deveria ser seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que conta com a preferência da Casa e seria facilmente aprovado. Embora a prerrogativa de indicação para o Supremo seja do presidente da República, o escolhido necessita de apoio de 41 dos 81 senadores em uma votação secreta.
De acordo com fontes próximas, Alcolumbre informou que votaria contra qualquer outra escolha que não fosse Pacheco. Garantiu, entretanto, que não atrasaria a análise da indicação, ao contrário do que ocorreu com André Mendonça. Em 2021, o nome do AGU do então presidente Jair Bolsonaro passou quatro meses na gaveta do Senado antes de ser votado.
Portanto, a indicação de Messias deve ser encaminhada rapidamente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esse órgão precisa verificar se o escolhido pelo presidente atende aos requisitos para ocupar o cargo de ministro do STF. Aprovado na CCJ, o nome do AGU ainda necessitaria de aprovação no plenário.
Interlocutores mencionam que, apesar do voto contrário, Alcolumbre não fará campanha pela rejeição ou aprovação de Messias. No entanto, os petistas duvidam dessa garantia. Líderes no Senado afirmam que o AGU passaria facilmente na CCJ, mas sem o apoio do presidente da Casa, não conquistará os 41 votos necessários para chegar ao Supremo.
Na base governista, senadores destacam que tudo está nas mãos de Pacheco. Lula se reuniu neste mês com o ex-presidente do Senado e indicou interesse em tê-lo como candidato ao governo de Minas Gerais. Contudo, Pacheco, de acordo com aliados, demonstrou desinteresse na proposta e sinalizou desejo de se afastar da política.
Os petistas acreditam que, persuadindo Pacheco a apoiar Messias, concorrer em Minas Gerais e, em caso de derrota nas urnas, aguardar por uma futura indicação ao STF, o indicado de Lula teria chances. Caso o mineiro se mantenha neutro, pouco poderá ser feito, opinam correligionários de Lula.
Senadores próximos a Alcolumbre e Pacheco apontam a postura do Senado. Enfatizam que a cúpula da Casa considera essa vaga no STF atípica, não planejada, uma espécie de ‘presente’ inesperado para Lula. Por isso, exigem que o presidente divida o ‘bônus’ da escolha com o Legislativo. O próximo escolhido ocupará a cadeira de Luís Roberto Barroso, que saiu da Corte antes dos 75 anos, sendo sua aposentadoria prevista para 2033.
Aliados de Pacheco afirmam que o senador ‘merece’ a indicação ao STF, por ser o único dos opositores de Bolsonaro que ficará desprotegido. Eles alegam que Pacheco enfrentará uma eleição acirrada, com grandes chances de derrota, enquanto Lula provavelmente será reeleito e Alexandre de Moraes tem vaga garantida no STF até completar 75 anos.
