O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou uma sessão para a manhã da próxima quinta-feira com o objetivo de votar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que propõe a flexibilização das regras do licenciamento ambiental. Essa decisão foi anunciada durante uma fala de Alcolumbre no plenário na terça-feira e acontece em meio a uma tensão entre o presidente do Senado e o governo federal após a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre estava descontente com o Planalto, pois o seu candidato, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não foi escolhido para o cargo no STF e ele não foi informado sobre a decisão.
A notícia da convocação da sessão animou a oposição, que defende a proposta original aprovada pelo Congresso em julho, destacando que ela pode agilizar o processo de fiscalização sem causar danos ao meio ambiente. Por outro lado, entidades ambientalistas acreditam que as mudanças propostas podem intensificar a degradação ambiental. A votação dos vetos já estava programada para outubro, mas foi adiada. O governo havia dado um sinal positivo liberando a licença para perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, aprovada pelo Ibama, como uma forma de agradar Alcolumbre, que é a favor da exploração petrolífera na região.
Atualmente, existem diferentes debates em andamento no Legislativo para tratar do licenciamento ambiental. Uma vertente busca regulamentar a Medida Provisória (MP) de Lula que introduziu o modelo de Licença Ambiental Especial (LAE), que conta com o apoio de Alcolumbre. Outra abordagem, considerada mais eficaz pela oposição, consiste na derrubada dos vetos, o que encerraria a tramitação de forma imediata. Líderes da direita e do Centrão indicam que os vetos contestados pelos ambientalistas serão revogados para simplificar o processo de licenciamento ambiental, especialmente para empreendimentos de médio potencial poluidor, como barragens. A Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária (FPA) também se pronunciou a favor da derrubada dos vetos de Lula.
Por outro lado, o presidente da Frente Ambientalista na Câmara, Nilto Tatto (PT), declarou que o grupo trabalhará ativamente contra a revogação dos vetos. Essa divergência de opiniões é mais um elemento que promete acirrar o debate durante a sessão de avaliação dos vetos no Senado.
