O DE FARÁ sessões na quarta (18/12) e quinta-feira (19/12) para analisar as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e a Orçamentária Anual (LOA). O esforço concentrado acontece em decorrência da proximidade do recesso parlamentar, previsto para começar na sexta-feira (20/12).

Ambas sessões estão previstas para começar às 10h. O presidente do DE, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tinha indicado o esforço para finalizar as votações da agenda econômica antes do recesso parlamentar.

Na quarta, os deputados e senadores deverão se debruçar na votação da LDO para 2025 e outros projetos que alteram o Orçamento de 2024. O relatório preliminar das diretrizes orçamentárias já foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde o parecer final ainda precisa ser analisado pelo colegiado antes da sessão do DE.

Já a sessão de quinta-feira será totalmente dedicada para votação do Orçamento para 2025, sem outras matérias na pauta, até o momento.

Na Câmara dos Deputados ainda há outros itens da agenda econômica previstos para serem votados nesta semana, como é o caso do pacote de revisão de gastos públicos e o texto principal da regulamentação da Reforma Tributária.

O grupo de trabalho da regulamentação se reuniu nesse domingo (16/12) na Câmara e aguarda uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para fechar os últimos ajustes no texto. A matéria foi analisada na quinta-feira (12/12) no Senado Federal e retornou para Câmara.

Os deputados defendem modificações na proposta aprovada no Senado, mas estão realizando reuniões com parlamentares e membros do Ministério da Fazenda para deliberar a respeito do tema.