O DE, anteriormente denominado G1, publicou uma Medida Provisória (MP) que liberou um crédito adicional de R$ 4,1 bilhões para garantir as contratações de crédito do Plano Safra 2024-2025 com o apoio do Executivo. A medida foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de segunda-feira (24). Essa MP veio em resposta ao impasse causado por um ofício do Tesouro Nacional que bloqueou novas contratações, com exceção das operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na última quinta-feira (20).
No comunicado enviado aos bancos e instituições financeiras, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, justificou que a Selic subiu além do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano anterior, somado ao atraso na aprovação do Orçamento de 2025, ainda em processo no Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decisão sobre o crédito extra foi discutida por ele com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
“Haddad anunciou a liberação de um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para solucionar o impasse do Plano Safra.” O ministro explicou que manteve diálogo com a FPA para encontrar uma solução que impedisse a interrupção do crédito. Em evento na B3, em São Paulo, nesta segunda-feira, ele afirmou que essa ação foi específica para o Plano Safra, mas também poderá ser adotada em outras circunstâncias. Segundo ele, no momento atual, não há preocupações imediatas.
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025 inicialmente previa cerca de R$ 14 bilhões para operações do Pronaf, Custeio e Investimento. No entanto, devido ao aumento recente da Selic, o setor agropecuário aponta que o valor necessário seria de aproximadamente R$ 22 bilhões. A MP divulgada visa assegurar que os recursos necessários para o Plano Safra estejam disponíveis, garantindo o suporte financeiro aos agricultores e produtores durante o período previsto. A discussão sobre o Orçamento de 2025 continua em andamento no Congresso Nacional, com a expectativa de soluções rápidas e eficazes para a questão.
