De norte a sul, Brasil está fechando de novo por conta do coronavírus

Mesmo com o começo da vacinação da Covid-19 no Brasil, neste final de fevereiro o país está entrando novamente em fase de restrições, semelhante à fase inicial da pandemia em 2020, quando, por meio de decretos impostos pelas autoridades estaduais ou municipais, ou ainda por ambos, os comércios, as escolas, as igrejas e os agrupamentos sociais foram, se não totalmente proibidos, pelo menos restringidos.

No estado de Goiás, onze cidades da região do Vale do São Patrício já se uniram para estabeleceram novos decretos, que já estão em vigor. No município de Ceres, por exemplo, estão restritas as atividades do comércio e da indústria, durante 15 dias, podendo funcionar apenas por delivery ou drive-thru.

Estão proibidas também as reuniões em público, a prática de esportes coletivos e até missas. Na tarde desta sexta-feira, o governador Ronaldo Caiado atendeu reunião pedida pelos prefeitos de Goiânia, Rogério Cruz, e de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, para estudar a ideia dos lockdowns. Outros 16 prefeitos da região metropolitana se uniram a eles, no encontro decisivo.

No Sul do país, o governo de Santa Catarina já anunciou o fechamento de todos os serviços considerados não essenciais neste fim de semana e no próximo, das 23h da sexta-feira até as 6h da segunda-feira seguinte. No Paraná, o governador Ratinho Júnior, do PSD, decretou toque de recolher por 9 dias seguidos, a partir das 20h. A partir desta hora, toda a população deve permanecer dentro de casa.

No Nordeste, o estado do Pernambuco também terá toque de recolher a partir das 22h, e o governador Paulo Câmara já avisou que colocará a polícia nas ruas para fiscalizar o cumprimento da nova regra, prometendo ainda o enrijecimento nestas medidas, caso sejam descumpridas. Em 68 municípios do Agreste e do Sertão, segundo o jornal Diário de Pernambuco, as atividades sociais estão proibidas a partir das 17h, no meio da semana.

No estado de São Paulo, o toque de recolher também começa nesta sexta-feira, 26, a partir das 23h. Na Bahia, a situação é semelhante: a partir das 17h desta sexta-feira, até a madrugada da próxima segunda, 29, “estão suspensas todas as atividades não essenciais nos 417 municípios“, escreveu o governador Rui Costa, no Twitter.

Em estados como São Paulo e Goiás, enquanto os governadores e prefeitos estudavam os decretos, grupos de comerciantes iam às ruas, contra o lockdown. Já se manifestou contra o “fecha-tudo” o presidente da República, Jair Bolsonaro: “Tem que parar com isso e fechar tudo!”, disse o presidente em discurso no último dia 11, quando participou de entrega de títulos de terras no Maranhão.

Imagem: Sebastião Moreira/APE

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Janones pede extinção do PL à PGR

No dia 14 de novembro, o deputado André Janones enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a extinção do Partido Liberal (PL), partido ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é filiado. A solicitação se baseia na necessidade de proteção do regime democrático brasileiro, que, segundo Janones, tem sido alvo de sucessivos ataques.
 
Janones argumenta que as práticas do PL representam uma ameaça direta à ordem democrática e à paz social. O deputado enfatiza que essas ações comprometem a estabilidade do país e justificam a medida extrema de extinção do partido.
 
A petição destaca a importância de preservar a democracia e a paz social, elementos essenciais para a governabilidade e o bem-estar da população. Janones reitera que o pedido é fundamentado na proteção dos princípios democráticos, que estão sendo constantemente ameaçados.
 
A decisão final caberá à PGR, que deverá avaliar a solicitação e decidir se irá encaminhar o pedido ao Ministério Público. A extinção de um partido político é um processo complexo e raro, exigindo provas robustas de que o partido está comprometendo a ordem constitucional.

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