Governo avalia que decisão de Moraes ‘põe a bola no chão’ e acalma os ânimos
O governo Lula avalia que a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o decreto do IOF “põe a bola no chão e acalma os ânimos”. Segundo assessores presidenciais, o ministro do STF deu “um tempo” para Executivo e Legislativo negociarem uma saída. O ministro do STF marcou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho entre os dois lados. Um assessor presidencial diz que, até lá, a expectativa é que governo e Congresso se entendam antes para encontrar um caminho negociado.
IOF: ação no STF discute papéis do Governo e do Congresso; Em Ponto entrevista advogada tributarista. Na avaliação da Câmara dos Deputados, expressada pelo seu presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), a decisão de Alexandre de Moraes está em sintonia com o desejo do Congresso, ao suspender o aumento do IOF. Na verdade, Moraes suspendeu tanto os decretos baixados pelo presidente Lula como o decreto legislativo aprovado pelo Legislativo até a audiência de conciliação.
Um assessor presidencial diz que a decisão do ministro “zera o jogo”, mas reconhece que dificilmente o governo conseguirá manter o decreto do IOF tal como foi editado pelo governo. “Vamos ter de negociar um novo caminho”, afirmou ele.
Por outro lado, o Congresso não poderá mais ficar na posição de que esse é um problema a ser endereçado pelo governo federal. O Legislativo terá de concordar com uma saída negociada e implementá-la. Em meio a esse cenário, a expectativa é de que haja um diálogo construtivo entre as partes para resolver a questão do IOF de forma equilibrada e que atenda aos interesses de ambas as partes envolvidas.
A audiência de conciliação marcada pelo ministro do STF representa uma oportunidade para que governo e Congresso cheguem a um acordo que seja benéfico para a economia e para a sociedade como um todo. O momento é de buscar soluções consensuais que possam garantir a estabilidade e o desenvolvimento do país, sem prejudicar nenhum dos lados envolvidos. É fundamental que haja um esforço conjunto para superar as divergências e encontrar um caminho que seja vantajoso para todos.
