Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que José Gomes Graciosa reassuma a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas (TCE) do Rio de Janeiro. Ele foi afastado há quase 8 anos por uma investigação de corrupção dentro do órgão.
Na decisão, o ministro Nunes Marques cita o “excesso de prazo da medida cautelar de afastamento do cargo”, uma vez que ainda não há sentença condenatória. José Gomes Graciosa e a esposa dele são réus no processo por lavagem de dinheiro desde 2021. O Ministério Público Federal acusou o casal de manter mais de um milhão de francos suíços em contas no exterior, “de forma oculta e dissimulada”.
A acusação ocorreu a partir das operações Descontrole e Quinto do Ouro do MPF com a Polícia Federal. Graciosa foi afastado no dia 11 de setembro de 2017. Por conta do tempo passado sem que haja um desfecho no caso, o STF determinou que ele retorne ao cargo.
A defesa dele disse que a decisão “faz justiça a quem há anos busca o reconhecimento de sua inocência. Graciosa aplicou severas sanções às empresas de que foi acusado de receber vantagem indevida, não fazendo sentido que tivesse prejudicado aqueles que, supostamente, o estariam beneficiando”. O posicionamento enviado ao DE pelo advogado Marcelo Leal afirma ainda que a acusação “é frágil e sua recondução é apenas um capítulo da devida reparação que há de ser feita”.
Procurado acerca da decisão, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro disse que não comenta decisões judiciais, apenas as cumpre, observando sempre os princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Caso a decisão do STF seja mantida, José Gomes Graciosa poderá reassumir suas funções no TCE-RJ após quase 8 anos afastado por corrupção.
José Gomes Graciosa e a esposa Flávia Lopes Segura Graciosa são investigados por corrupção dentro do TCE-RJ. A longa duração do afastamento do conselheiro levantou questionamentos sobre a demora no desfecho do caso e a ausência de uma sentença condenatória até o momento. A determinação do STF para a retomada do cargo traz à tona debates sobre os procedimentos legais e a necessidade de um desfecho justo no processo.
Diante das acusações de lavagem de dinheiro e das investigações em curso, o retorno de José Gomes Graciosa ao conselho do TCE do Rio de Janeiro adiciona mais um capítulo a essa história complexa. Resta aguardar os desdobramentos dessa decisão e as repercussões que poderão surgir no âmbito jurídico e político.
