O bloco de Carnaval Galo da Madrugada saiu vitorioso de uma batalha judicial contra o Atlético-MG pela utilização da marca “Galo Folia”. O time mineiro, conhecido pelo seu mascote em forma de galo, entrou com um processo alegando violação de direitos de propriedade. No entanto, a Justiça Federal rejeitou o pedido, permitindo que o bloco mais tradicional do Carnaval de Recife continue utilizando o nome.
A decisão foi proferida em primeira instância e ainda há possibilidade de recurso. O Galo da Madrugada se pronunciou afirmando que a decisão reconheceu a história e importância da agremiação carnavalesca. Por outro lado, o DE tenta contato com o Atlético-MG para comentar a decisão judicial.
A juíza Quézia Silvia Reis, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi responsável por publicar a sentença. Segundo a magistrada, apesar das duas entidades utilizarem a mesma palavra em suas marcas, não há risco de confusão ou associação indevida. Além disso, o bloco carnavalesco possui registros de marcas anteriores ao clube de futebol.
Dessa forma, a Lei Pelé, que trata dos direitos de imagem de atletas e entidades esportivas, não se aplica ao caso. A juíza ressaltou que o público-alvo de cada um é diferente, não havendo possibilidade de confusão, pois cada um atua em segmentos distintos e com notoriedade própria.
Em comunicado oficial, o Galo da Madrugada afirmou receber a decisão com tranquilidade, destacando a importância cultural e alegria que o bloco proporciona há mais de 40 anos nas ruas de Recife. O bloco enfatizou que não encara o processo como uma disputa e que respeita o Atlético-MG, reconhecendo que são instituições de áreas diferentes.
O compromisso do Galo da Madrugada é continuar promovendo o Carnaval, tradição e inclusão na cultura pernambucana. O bloco reafirma sua missão de levar alegria e festividade às ruas da cidade, em um trabalho que tem conquistado o público ao longo dos anos. A decisão sinaliza um desfecho favorável para o bloco tradicional e reforça a importância da história e tradição carnavalesca.
