Novela satânica: decisão judicial mantém suspensão de templo a Lúcifer

Justiça manteve suspensão da inauguração do templo dedicado a Lúcifer e cobra
regularização de documentos e alvarás pendentes

O templo dedicado a Lúcifer, localizado na área rural de Gravataí, na Região
DE Porto Alegre, permanece interditado após nova decisão da
Justiça. Na última sexta-feira (13/12), o Juízo da 4ª Vara Cível Especializada
em Fazenda Pública de Gravataí confirmou a
determinação anterior, proferida em agosto, que suspende a inauguração do espaço
religioso até a regularização administrativa do local.

A decisão atende a uma ação movida pelo Município de Gravataí, que alega
ausência de alvarás e licenças necessárias para o funcionamento do templo.

A Justiça determinou ainda uma multa de
R$ 50 mil por dia, caso a medida seja descumprida. Segundo a sentença, a
interdição não interfere na liberdade de crença, mas reforça a necessidade de
adequação às normas de funcionamento exigidas para estabelecimentos de ocupação
coletiva.

“Não vislumbro alguma interferência indevida na liberdade de crença e culto,
até porque os templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da
Administração Pública”, destacou o Juízo na decisão.

LICENCIAMENTO E FORMALIZAÇÃO DO TEMPLO DE LÚCIFER

A principal controvérsia no processo está relacionada à ausência de alvará de
funcionamento e à formalização jurídica da organização religiosa. O município de
Gravataí argumenta que o templo foi construído sem o devido registro no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
como associação
ou entidade formal.

Os responsáveis pelo templo contestam essa afirmação. Mestre Lukas de Bará da
Rua, fundador da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, afirma que a organização possui
CNPJ, estatuto registrado em cartório e estrutura administrativa com presidente
e vice-presidente.

Ele também critica a conduta do magistrado, alegando que os documentos foram
apresentados à Justiça, mas não teriam sido levados em conta na decisão.

“A prefeitura não está liberando [o alvará]. Tudo que foi pedido até agora nós
apresentamos. E eles simplesmente encerram”, afirmou Lukas. Segundo ele, a
organização pretende recorrer da decisão judicial.

POLÊMICA NA CIDADE

A criação do templo gerou debates e divisões de opinião na cidade. O local
abriga uma estátua de Lúcifer com 5 metros de altura, incluindo o pedestal. A escultura, produzida em cimento e financiada por integrantes da Nova Ordem de Lúcifer, custou R$ 35 mil. A imagem, que retrata a dualidade entre o homem e o
esqueleto, simboliza, segundo o fundador, o espírito da divindade.

Inicialmente, a inauguração estava prevista para 13 de agosto, mas foi barrada
pela decisão judicial. De acordo com a prefeitura, o templo deveria atender às
mesmas exigências aplicadas a outros espaços de uso coletivo, mesmo que se
declare um local de acesso restrito a membros da organização.

A polêmica também envolve o caráter de uso privado do local. Os responsáveis
pelo templo argumentam que ele é frequentado apenas por membros convidados, mas
o Juízo destacou que a alegação não foi comprovada.

Para a Justiça, a condição de templo permanece, o que exige o cumprimento das
normas de funcionamento aplicáveis a estabelecimentos de acesso coletivo.