A Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil feito por José Luiz Datena, ex-candidato à Prefeitura de São Paulo em 2024, contra Pablo Marçal, seu antigo adversário político. O juiz Christopher Alexander Roisin considerou que as alegações de agressão feitas por Marçal durante a campanha eleitoral estavam protegidas pela imunidade dos candidatos ao criticarem seus concorrentes. Datena pretende recorrer da decisão.

Datena entrou com a ação após Marçal usar as redes sociais para acusá-lo de ser um “assediador sexual”, um “agressor de mulheres” e de ter problemas com drogas. O embate entre os dois ganhou destaque durante um debate televisionado da TV Cultura. Além disso, ambos estão envolvidos em processos judiciais cruzados, onde também há pedido de indenização por agressão.

Na decisão judicial, o juiz destacou que, como figuras públicas, Datena e Marçal estão sujeitos a críticas e comentários que possam desagradá-los. Ele ressaltou que, devido ao contexto eleitoral e político em que os fatos ocorreram, a situação se encontra em uma “zona cinzenta”, favorecendo a liberdade de expressão em detrimento do ilícito. Dessa forma, ele considerou que a indenização não caberia.

Datena não concordou com a decisão e afirmou que irá recorrer. Ele alega que suas ações judiciais contra Marçal continuam em tramitação. Em relação ao processo movido por Marçal, que também solicita uma indenização de R$ 100 mil, o ex-candidato do PSDB afirmou que, se vencer na Justiça, o valor será destinado a causas de defesa das mulheres.

A confusão entre Datena e Marçal no debate da TV Cultura resultou em um incidente em que Datena agrediu Marçal com uma cadeirada. Marçal precisou ser hospitalizado após o ocorrido, tendo sofrido traumatismo torácico e no punho direito. O vídeo da confusão viralizou na época e as consequências físicas para Marçal foram documentadas em boletim médico.

O embate entre Datena e Marçal revela um cenário complexo entre personalidades públicas no contexto político e eleitoral. A decisão judicial em relação à indenização por danos morais ressalta a importância da liberdade de expressão em meio a debates controversos. Enquanto o processo segue em curso, a polêmica entre os dois candidatos permanece em destaque, gerando repercussão na opinião pública e nos meios de comunicação.