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Apesar do pedido da defesa, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
recomendou que o pedido seja negado. Dodge afirmou que a concessão da prisão
domiciliar para o deputado Chiquinho Brazão poderia gerar uma sensação de
impunidade e desrespeitar as vítimas do crime, além de considerar que a prisão
domiciliar não seria suficiente para garantir o tratamento adequado ao parlamentar.
A decisão sobre a possível prisão domiciliar para Chiquinho Brazão ainda está nas
mãos do ministro Edson Fachin, relator do caso no STF. Enquanto aguarda a
decisão, o deputado segue detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona
Oeste do Rio de Janeiro.
O caso Marielle Franco [http://noticias.ne10.uol.com.br/politica/noticia/2018/12/29/o-que-se-sabe-ate-agora-sobre-a-morte-de-marielle-franco-e-anderson-gomes-745394.php],
assassinada em 2018, ainda segue sem respostas definitivas. A vereadora era uma
figura conhecida pela sua atuação política em defesa dos direitos humanos e das
minorias, o que gerou grande comoção e questionamentos sobre os motivos por trás
do crime.
Enquanto o desfecho do caso Marielle não acontece, a solicitação da defesa de
Chiquinho Brazão coloca em pauta a discussão sobre a saúde dos detentos e o
tratamento adequado dentro do sistema prisional. A questão da saúde dos
presidiários é um tema sensível e que deve ser tratado com cuidado, garantindo o
acesso a tratamentos médicos necessários, independentemente do crime cometido.
É importante lembrar que a saúde é um direito fundamental de todo ser humano,
inclusive daqueles que estão cumprindo pena. Por isso, é fundamental que haja um
debate transparente e justo sobre a situação de Chiquinho Brazão e de outros
detentos que necessitam de tratamentos médicos específicos. A decisão final do
STF sobre o pedido de prisão domiciliar do deputado poderá abrir precedentes
importantes em relação ao tratamento de presos com problemas de saúde grave.
