O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União, que determina a exibição de obras cinematográficas brasileiras em salas comerciais. As empresas do setor ficam obrigadas a incluir produções nacionais em sua programação a partir de 2026, respeitando um mínimo de sessões e diversidade de títulos. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) regulará o fomento e a proteção à indústria audiovisual nacional, podendo promover a competitividade e sustentabilidade do setor.

O decreto também destaca a importância da cultura gospel ao reconhecê-la como manifestação cultural. Define a cultura gospel como conjunto de expressões artísticas e sociais ligadas à fé no Brasil. Este reconhecimento visa valorizar, promover e proteger a cultura gospel nas políticas públicas de cultura. A diversidade cultural brasileira é enaltecida através desse reconhecimento.

Além disso, o Decreto 12.795, assinado por Lula, reforça a valorização da cultura gospel no país. Essas medidas visam fortalecer a indústria audiovisual e garantir a representatividade de diferentes manifestações culturais na sociedade. A promoção da diversidade e a proteção cultural são aspectos fundamentais das ações governamentais no setor.